Barbalha-CE: CT alerta sobre comercialização de fogos de artifícios a crianças

O ECA proíbe a venda de fogos de artifício, como rojões e bombinhas que possam causar algum dano para menores.

Foto: Reprodução.

O Conselho Tutelar de Barbalha tem recebido várias denúncias dando conta que alguns comerciantes da cidade estão vendendo produtos explosivos como bombas, rojões, traques e até fogos de artifício para crianças e adolescentes, as quais estão fazendo uso pelas ruas da cidade.

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de fogos de artifício, como rojões e bombinhas que possam causar algum dano para menores. A venda pode acarretar em uma pena de seis meses a dois anos. Os fogos de artifício fazem parte da nossa cultura. Geralmente, onde há festa, há fogos. Costumeiramente os fogos são soltos por pessoas inabilitadas e fabricados por empresas não credenciadas, o que provoca aumento no número de ocorrências de pessoas que perdem parte de membros inferiores e superiores. Desta forma, o Conselho Tutelar alerta aos pais e aos comerciantes que a venda de fogos para menores é proibida e é crime vender ou entregar fogos para crianças e adolescentes.

Fontes: Cariri Noticias.