Adolescente atingido por explosivos dentro de casa, em Barro
Um adolescente de 15 anos foi atingindo por um incêndio em sua própria casa, em Barro, no Cariri, provocado por fogos de artifícios. O material explosivo era comercializado no local. A explosão aconteceu por volta das 14 horas desta quinta-feira.
O garoto tentou apagar o fogo, e ainda estava com bombinhas e traques dentro do bolso do short que vestia. Ele teve queimaduras de primeiro e segundo graus e foi levado para o Hospital Municipal de Barro e depois transferido para o Hospital Regional do Cariri (HRC). À noite, houve nova transferência para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza.
Mesmo sabendo da ilegalidade na comercialização de fogos, por ter menos de 18 anos, o adolescente comercializa o produto num pequeno quarto aos fundos da casa. Poucas pessoas iam até o local, normalmente quando compravam o próprio vendedor levava até a porta pegar o produto.
Quando ouviu o primeiro barulho das bombas, o garoto deixou as duas irmãs e foi até o quarto. Ele tentou salvar o estoque e as outras crianças correram para fora da casa. O menino chegou a ser salvo pelos vizinhos, que conseguiram retirá-lo do local e ainda tentaram apagar o fogo. Vários objetos da cozinha da casa ficaram destruídos com a explosão. A policia esteve no local e suspeita que uma fagulha tenha provocado o incêndio.
Indianos engolem peixe vivo para tratar doenças respiratórias
Tratamento é popular no país e tem 161 anos de tradição. Antes de ser engolido, peixe é mergulhado em erva medicinal.
Indianos engolem peixe vivo com erva medicinal como cura para asma e outros distúrbios respiratórios. (Foto: Noah Seelam / AFP Photo)
Em Hyderabad, na Índia, a ‘medicina do peixe’ é procurada por milhares de pessoas há 161 anos. O peixe é mergulhado em uma erva medicinal, cuja fórmula nunca foi revelada. (Foto: Noah Seelam / AFP Photo)
Polícia Federal apura o desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste
Lembra o caso dos dólares escondidos na cueca? Uma investigação obtida por ÉPOCA revela desvio de dinheiro envolvendo o mesmo banco – e o mesmo partido político
No auge do escândalo do mensalão, em julho de 2005, nenhum caso chamou tanta atenção quanto os “dólares na cueca”, que levaram à renúncia de José Genoino à presidência do Partido dos Trabalhadores. Um assessor parlamentar do então deputado estadual cearense José Guimarães (PT), irmão de Genoino, foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em suas roupas de baixo, havia US$ 100 mil em espécie. As investigações indicaram na ocasião que o dinheiro era propina recebida pelo então chefe de gabinete do Banco do Nordeste (BNB) e ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no banco. Passados sete anos, uma auditoria interna do banco e outra da Controladoria-Geral da União, obtidas por ÉPOCA, revelam um novo esquema de desvio de dinheiro. Somente a empresa dos cunhados do atual chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, recebeu quase R$ 12 milhões. Sucessor de Kennedy, Vale foi o quarto maior doador como pessoa física para a campanha de 2010 do hoje deputado federal José Guimarães.
O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes (PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.
O novo esquema de desvios e fraudes no banco nordestino segue um padrão já estabelecido na longa e rica história da corrupção brasileira: o uso de laranjas ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Assim como na dança de dinheiro dos tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do PT. Um levantamento feito por ÉPOCA mostra que, entre os nomes envolvidos nas investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao PT. Apresentado ao levantamento e aos documentos, o promotor do caso, Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. “O número de filiados do PT envolvidos dá indícios de ação orquestrada para arrecadar recursos”, afirma Rocha.
A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na agência em que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado. “Sou funcionário do banco há 28 anos. Quando soube do que estava acontecendo, achei que tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.
Em um dos casos, fica evidente o aparelhamento político do banco por membros do PT. Souza denunciou a existência de um esquema chefiado pelo empresário José Juacy da Cunha Pinto Filho, dono de seis empresas que obtiveram mais de R$ 38 milhões do Banco do Nordeste, em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 2010 e 2011. Para conseguir financiamentos para compras de máquinas e veículos, foram apresentadas notas fiscais falsas, segundo o Relatório da CGU. Tudo era feito com a conivência de funcionários das agências bancárias e de avaliadores do banco. No caso da empresa Flexcar Comércio e Locação de Veículos, o então gerente de negócios da Agência BNB Fortaleza-Centro, Gean Carlos Alves, afirmou em laudo ter visto os 103 carros financiados pelo banco. Fred de Souza afirmou em depoimento que uma fiscalização identificou apenas 33. Segundo a investigação, Alves alterou os registros referentes aos gravames (documentos de garantia da dívida) dos veículos para liberar quase R$ 3 milhões para a Flexcar, aceitou notas fiscais falsas e falsificou o e-mail de um colega. Segundo o depoimento de Fred de Souza, Alves liberou R$ 11,57 milhões para três empresas de Pinto Filho usando uma senha dada pelo controle interno do banco e pela Gerência-Geral da agência. A gerência é ocupada por Manoel Neto da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores.
Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em outra agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de Souza, foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar negócios com o banco. A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no esquema, segundo as auditorias, é a JPFC Empreendimentos, que apresentou notas falsificadas para justificar um empréstimo de R$ 2,9 milhões. As notas foram assinadas por Antônio Martins da Silva Filho, filiado ao PT de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde chegaram à PF outras denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último.
A investigação da polícia está sob segredo de Justiça, mas ÉPOCA obteve com exclusividade o depoimento de José Edgar do Rêgo, funcionário do banco há 32 anos. Desde março de 2010, Rêgo é gerente de negócios do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo banco, em Limoeiro. Ele delatou um esquema, investigado pela PF, em que os beneficiados pelas linhas de crédito do banco não eram agricultores, mas motoqueiros, frentistas, professores municipais e taxistas. Tudo ocorreu em 2010.
Empréstimos do BNB eram pedidos e autorizados por membros do PT, citados na denúncia
Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos são filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de Limoeiro, eles eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de Tabuleiro, Marcondes Moreira, também do PT. Apesar das irregularidades na identificação dos beneficiados, os projetos eram aprovados. Entre os citados por Rêgo como envolvidos na aprovação dos projetos ainda estavam outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da cooperativa técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de Macena, que avaliou em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo banco, não passam de R$ 53 mil. Os imóveis foram colocados como garantia dos empréstimos.
No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado sobre a empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que “era de conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo trabalhava como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado estadual e federal Dedé Teixeira e (José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores”. O deputado Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano.
Rêgo disse ainda que a Emiliano Turismo montava projetos para ser aprovados pelo Pronaf. Ele afirma ter detectado falsificações em assinaturas do projetista José Ivonildo Raulino, em projetos apresentados pela empresa. Alguns deles foram aprovados pelo gerente-geral da agência, José Francisco Marçal de Cerqueira. Devido ao grande número de projetos do Pronaf na agência de Limoeiro, Marçal determinou que funcionários trabalhassem nos fins de semana. Alguns contratados passaram a ter a senha de Rêgo, gerente de negócios do Pronaf, para liberar os recursos quando ele não estivesse presente. Um deles era Otávio Nunes de Castro Filho, filiado ao PT. Ainda segundo o depoimento de Rêgo, Marçal autorizava e Isidro Moraes de Siqueira, então superintendente do banco e atual diretor de Controle e Risco, tinha conhecimento do que ocorria. Siqueira afirma que, informado das irregularidades, acionou a auditoria interna do banco. O maior responsável no banco pelos recursos do Pronaf é outro petista, indicado pelo deputado Guimarães: José Alencar Sydrião Júnior, diretor de Gestão do Desenvolvimento do banco, setor responsável pela liberação dos recursos do programa, e segundo maior doador da campanha de Guimarães.
O Ministério Público, Federal ou Estadual, ainda não recebeu o relatório da CGU nem a auditoria interna do BNB. A quebra de sigilos bancários dos envolvidos tampouco foi autorizada pela Justiça. Uma discussão judicial quanto à competência das esferas estadual ou federal para apurar as denúncias também postergou os trabalhos de investigação. Após várias idas e vindas, atualmente o processo está nas mãos do promotor do MPE Ricardo Rocha.
O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, assumiu o cargo em junho de 2011. Sua última administração também é alvo de uma investigação, que no Ceará ganhou o nome de “escândalos dos banheiros”. Até assumir a presidência do banco, no meio do ano passado, Jurandir era secretário das Cidades do Estado. O TCE investiga um esquema de superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes no interior do Ceará. Alguns envolvidos já foram intimados a devolver R$ 164 mil aos cofres públicos.
O deputado Guimarães nega ter conhecimento das irregularidades e repudia qualquer envolvimento de seu nome relacionado a desvios de recursos no Banco do Nordeste. Ele diz que o ex-presidente Roberto Smith foi indicado pelo PT do Ceará com sua anuência. O comando do BNB diz nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e que vários dos envolvidos foram demitidos. Robério do Vale, chefe de gabinete, afirma que sua função não interfere no processo de concessão de crédito. Ele diz que o banco deve apurar as irregularidades e punir os responsáveis. O ex-presidente do banco Roberto Smith diz não ter tomado conhecimento do relatório da CGU nem das conclusões da auditoria interna, por estar fora do banco desde 2011. Afirma que, no final de seu mandato, recebeu denúncia de desvios de crédito e encaminhou para a auditoria.
O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança a Fred de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite às 7 horas, avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de Atendimento ao Cliente do banco. Ali, até o momento, não identificou nenhuma irregularidade.
Crato-CE: 10ª Amostra de Arte Religiosa – Festival de Música Católica acontece dias, 15, 16 e 17 de Junho de 2012, no auditório da Rádio Educadora do Cariri
O Centro Católico de Evangelização Jesus, Maria e José de Crato, realiza nos dias 15, 16 e 17 de Junho de 2012, no auditório da Rádio Educadora do Cariri, a 10ª Amostra de Arte Religiosa – Festival de Música Católica. Haverão 04 (quatro) etapas de seleção. 1ª Triagem – Onde as músicas gravadas através do CD serão avaliadas pela Comissão. 2ª – Sexta-feira – Onde 05 (cinco) músicas serão escolhidas pelos jurados para a final do domingo. 3ª – Sábado – Onde mais cinco músicas serão escolhidas pelos jurados para apresentação no domingo. 4ª – Domingo – Onde ocorrerá à grande final com apresentação das 10 (dez) músicas que concorrerão aos prêmios:
1º Lugar – 01 – Bateria reduzida vogga + TROFÉU
2º Lugar – 01 – Baixo tagima acústico + TROFÉU
3º Lugar – 01 – Teclado Yamaha PSR – 223 C/ ESTANTE + TROFÉU
4 ° Lugar: 01 Violino 4/4 vogga + MEDALHA
5 ° Lugar: 01 Microfone novik c/ cabo + MEDALHA
6º ao 10º Lugar: Medalha
PRÊMIO REVELAÇÃO (Troféu AMAR 2012, Fernando Hugo Macedo Lopes).
Haverá um jurado específico para avaliar cada item: LETRA, MÚSICA, ARRANJO E INTERPRETAÇÃO.
No encerramento do evento será entregue apenas uma carta de crédito valendo o prêmio. Só no Lançamento do CD do 10 º AMAR os músicos que ficaram classificados do 1º ao 5º Lugar receberão suas respectivas premiações.
Grandes Proporções Incêndio leva pânico ao Montese
O incêndio na loja do Montese foi o segundo em dois dias. O outro, na quarta-feira, ocorreu no Centro da Cidade Um incêndio de grandes proporções destruiu, na manhã de ontem, a loja e o depósito de aviamentos (material de confecção) Rendatronik, localizada na Rua Elvira Pinho, 747, no Montese. O fogo atingiu outros cinco imóveis vizinhos, entretanto ninguém saiu ferido ou intoxicado por fumaça.
Adriana Pereira da Silva, que teve a casa atingida pela parede do prédio incendiado, denunciou que, logo que o fogo começou, telefonou para a Coordenadoria Integrada de Informações de segurança (Ciops), porém os bombeiros chegaram por volta de 8 horas, quase uma hora depois. "Saí de casa correndo. Só tive tempo de pegar minha filha. O resto foi destruído", contou.
As labaredas rapidamente se espalharam, fazendo com que as ruas Alberto magno, Barão de Sobral e Edite Braga também fossem interditadas.
As ações de combate ao fogo foram coordenadas pessoalmente pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Joaquim Neto. Com relação à denúncia de demora, o oficial garantiu que as primeiras guarnições chegaram rápido, pois, do contrário, a destruição seria bem maior.
Apesar de as causas ainda serem desconhecidas, a suspeitas maior é que tenha ocorrido um curto-circuito. A alta combustibilidade do material existente no estabelecimento comercial facilitou a rápida propagação das chamas. "Muito material foi salvo porque chegamos rápido", salientou o coronel Joaquim Neto.
Bambibunch A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionada e auxiliou no combate ao fogo com a utilização do bambibunch, uma bolsa com capacidade para transportar 500 litros d´água. A aeronave fez várias viagens. A água era derramada sobre as labaredas mais altas.
Apesar do feriado, houve necessidade de equipes da AMC irem ao local para controlar o trânsito, tendo em vista que houve um princípio de congestionamento. Policiais militares, do Ronda do Quarteirão dos bairros adjacentes deram apoio no isolamento da área.
MEC cobra dívida de R$ 2 mi à Prefeitura de Quixadá
O dinheiro que a Prefeitura deve ao Ministério da Educação era destinado à merenda escolar
Quixadá. Venceu no último dia 5 o prazo para a Prefeitura de Quixadá devolver R$ 1.188.451,90 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Acrescida de juros de 1% ao mês, conforme estabelece o Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União (TCU), a dívida, contraída em 1996 pelo então gestor municipal, Ilário Marques, é superior a R$ 2 milhões. A diretoria financeira do órgão do Ministério da Educação (MEC) enviou documento ao atual prefeito, Romulo Carneiro, cobrando o pagamento do débito ou adoção de providências para regularização da prestação de contas. O dinheiro era destinado à merenda escolar do Ensino Fundamental do Município.
O governo municipal teve até o último dia 5 para devolver o dinheiro repassado pelo FNDE para o setor de educação de Quixadá. Corrigido, com juros, o valor ultrapassa os R$ 2 milhões FOTO: ALEX PIMENTEL
No documento emitido pelo FNDE a coordenadora geral, Orvalina Ornelas Nascimento Santos, ressalta a necessidade de devolução dos recursos federais por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), devendo ser paga exclusivamente no Banco do Brasil. O não atendimento implicará no registro de inadimplência por irregularidade financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
A pendência também acarretará a instauração de Tomada de Contas Especial, com consequente registro de responsabilidade, de acordo com normativa.
Representação
Acerca da irregularidade apontada pelo FNDE, o atual prefeito, Rômulo Carneiro, manifestou-se por meio de sua assessoria demonstrando a intenção de ingressar com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), para adoção das providências legais, tanto na esfera cível como criminal, contra o seu antecessor, Ilário Marques.
A decisão será comunicada à Coordenação-geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da diretoria financeira do FNDE. Esse foi o posicionamento informado pela Procuradoria do Município, atendendo orientação do agente cobrador.
O ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, negou a irregularidade apontada pelo Fundo da Educação no encerramento de sua primeira gestão, em 1996. Segundo ele, naquele ano, a Justiça do Trabalho sequestrou R$ 218 mil do repasse feito pelo FNDE, para pagamento de precatórios, de servidores desse Município do Sertão Central.
Apesar de ter informado acerca do destino específico do recurso federal para a merenda escolar das crianças, parte dele acabou retido mediante ato judicial. Como a decisão chegou ao seu conhecimento somente há três dias do encerramento de seu mandato, teria sido possível justificar apenas ao Ministério da Educação acerca da decisão judicial. Na avaliação de Ilário Marques, caberia ao seu substituto regularizar a situação do Município. Ele também considera indevida a forma como se dá a atual cobrança pelo MEC.
Improbidade
Ilário Marques demonstrou tranquilidade quanto à possibilidade de responsabilização por improbidade administrativa. Apesar do posicionamento do órgão federal somente 16 anos depois, ele afirma ter adotado todas as medidas exigidas por lei. Diz também não ter cometido nenhuma ilegalidade. Sua preocupação hoje seria com o destino político da cidade. Tem se reunido com empresários para "planejamento do futuro de Quixadá".
Independente das justificativas de Ilário Marques, os vereadores Cezar Augusto Oliveira, Pedro Baquit e Welington Xavier, mais conhecido por ´Ci´, afirmaram interesse em ingressarem com denúncia junto à Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Os três dos dez representantes da Câmara de Vereadores de Quixadá querem esclarecimentos acerca do destino da verba milionária disponibilizada pelo Ministério da Educação. Para Cezar Augusto, somente com transparência será possível saber qual a real situação da Prefeitura de Quixadá junto ao FNDE. Há preocupação com futuros repasses de verbas do Governo Federal que possam sofrer veto.
Até o encerramento desta edição, a reportagem do Diário do Nordeste não havia conseguido contato com a Justiça do Trabalho para esclarecimentos acerca do bloqueio financeiro e da medida judicial aplicada.
Ao órgão federal ainda foi solicitado confirmação sobre o valor real da dívida, no entanto, também sem retorno até o fechamento da edição.
Inicial 1,1 milhão de reais era a dívida inicial da Prefeitura de Quixadá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que duplicou desde 1996
Mais informações: Prefeitura de Quixadá Rua Tabelião Enéas, 649 - Centro Telefone: (88) 3412.6208 prefeitura@quixada.ce.gov.br
Pacto Ambiental preservará APA da Chapada do Araripe
Lei que determina preservação ambiental é descumprida. Pacto reuniria diversos órgãos ambientais
Juazeiro do Norte. A criação do Pacto Ambiental pela Chapada Araripe para preservação da Área de Proteção Ambiental (APA - Araripe) foi discutida em sessão da Assembleia Legislativa do Estado. O pacto está sendo proposto pelo deputado estadual Welington Landim. De acordo com o parlamentar, o pacto estaria aliado à Floresta Nacional do Araripe (Flona) e o Geopark Araripe.
A Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe sofre degradação ambiental na abrangência de três Estados do Nordeste FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS
A floresta teve sua área ampliada pelo Governo Federal em mais de 700 hectares. O deputado destacou a necessidade de preservação para a área. O pacto seria composto pelos órgãos federais e estaduais, governos municipais, conselhos municipais do meio ambiente e sociedade civil organizada para, juntos, deliberarem uma pauta positiva e promoverem a cidadania ambiental.
Ações
Dentre as ações mais urgentes estaria a necessidade de um plano de manejo, incluindo o zoneamento ecológico-econômico, com participação do poder público municipal, implementação da economia verde, formação dos diversos atores da cadeia do turismo, educação ambiental. Também será necessário o mapeamento dos proprietários e, principalmente, do número de profissionais integrantes da equipe que atua na Área de Proteção Ambiental (APA).
Foi destacada a ausência de fiscais suficientes para monitorar o ambiente- seriam apenas dois para toda a área.
Welington Landim salientou que vai encaminhar um requerimento à Assembleia Legislativa para implantar um Pacto Ambiental na Chapada do Araripe. "Peço que todos se juntem nessa defesa. Onde estão os pares dessa Casa que defendem o Cariri? A Serra do Araripe está abandonada", criticou.
Em aparte, o deputado Ely Aguiar também cobrou a defesa ambiental da serra. "Sempre estive à disposição para defender a região do Cariri e concordo que precisamos nos mobilizar pela sua preservação", pontuou.
Na mesma sessão plenária da Assembleia Legislativa, os deputados criticaram a falta de preservação da Chapada do Araripe. A Área de Preservação Ambiental da Chapada do Araripe foi classificada na tipologia de ´Unidade de Uso Sustentável´, conforme decreto nº 9985, de 18 de junho de 2000.
Exploração
"Esta classificação permite a exploração do ambiente, mesmo mantendo a biodiversidade do local e os seus recursos renováveis", explicou o deputado Welington Landim.
O deputado acrescentou que os proprietários são obrigados a fazerem plano de manejo e aguardar a autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para utilização de algum recurso natural. "Porém, poucos cumprem a lei e aí está o grande problema", admitiu ele.
O parlamentar frisou que a água do subsolo da região do Cariri, o clima e as chuvas dependem da Serra do Araripe. "Temos todos os instrumentos legais, protegidos por Lei Federal, no entanto, apenas cinco funcionários do Ibama para fiscalizar".
O documento requerido pelo deputado pede a constituição de um Pacto Ambiental, movimento que garante a preservação sócio-ambiental da APA, por meio da Comissão de Altos Estudos da Assembleia Legislativa. A Chapada do Araripe compreende 103 municípios, sendo 25 municípios no Estado do Ceará, 18 municípios no Estado de Pernambuco e 60 municípios no Estado do Piauí. Possui uma área total de 7,6 milhões de hectares e população estimada em 1.806.529 milhão de habitantes.
O território que abrange a Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, criada por Decreto Federal em 04 de agosto de 1997, abrange apenas uma área pouco maior de um milhão de hectares, sendo 17% no Piauí, 36% em Pernambuco e 47% no Ceará, inclusos apenas os municípios de Abaiara, Araripe, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Crato, Jardim, Jati, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre e Santana do Cariri.
As Unidades de Uso Sustentável visam a compatibilizar a conservação da natureza com o uso direto de parcela dos seus recursos naturais. É aquele que permite a exploração do ambiente, porém, mantendo a biodiversidade do local e os seus recursos renováveis.
Wellington Landim citou o decreto de criação da APA e destacou a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMbio), para o qual enviou o requerimento. "Cabe a nós, representantes do Cariri, em parceria com os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, acompanharmos o cumprimento do Decreto, identificarmos as falhas, promovermos o debate e a reflexão, e consolidarmos as ações para a salvaguarda do nosso maior patrimônio", afirma.
Formação103 municípios, sendo 25 do Ceará, 18 de Pernambuco e 60 do Piauí compreendem a área da Chapada do Araripe, que possui uma área de 7.665.430 hectares
Mais informações: Av. Desembargador Moreira, 2807 Bairro: Dionísio Torres - Fortaleza Telefone: Fone: (85) 3277.2500
A identificação visual dos veículos é uma das medidas que trarão mais segurança para a categoria
O processo de padronização dos táxis do Crato já foi iniciado. Desde o último mês é possível encontrar nos automóveis uma logomarca contendo a imagem do Soldadinho do Araripe, pássaro nativo da Chapada do Araripe e símbolo da região do Cariri, e os brasões do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e do Município. Com a padronização, a autarquia de trânsito pretende oferecer mais segurança à população que utiliza os serviços. Além de identificar os taxistas, também fica melhor para a fiscalização os pontos de táxis e os veículos regulamentados. Ao todo, a população cratense conta com cerca de 110 táxis.
Após a adesivagem, os taxistas e passageiros dizem estar mais seguros quanto aos riscos oferecidos pela profissão. A população cratense conta, ao todo, com cerca de 110 táxis FOTO: YACANA NEPONUCENA
Até agora, 30% dos táxis da cidade já passaram pelo processo. O Demutran está convocando os taxistas que ainda não adesivaram os carros para que sigam o padrão estabelecido no Município, já que, de acordo com a Lei Federal 12.468, que regulamenta a profissão de taxistas, aos órgãos de trânsito também cabe adotar uma caracterização dos veículos que fazem transporte de passageiros. O prazo para a regularização vai até a semana que antecede a realização da Exposição Centro - Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato), que começa no dia oito de julho. O evento costuma atrair muitos turistas à cidade. Para o recebimento da autorização da adesivagem, a categoria deve apresentar ao órgão de trânsito o alvará de concessão da vaga e a documentação dos veículos e dos condutores em dia. A colocação da logomarca está sendo feita por uma empresa privada, escolhida pelos taxistas. O custo da adesivagem é de cerca de R$ 50,00 por veículo.
Quanto à padronização da cor dos carros, acontecerá em uma segunda etapa, à medida em que a frota for renovada. Independente do veículo ser novo ou usado, o taxista deverá obedecer a cor padrão, que será obrigatoriamente prata. Para o coordenador de fiscalização de transporte do Município, Daniel Aquino Viana, o Crato avançou no serviço de transporte de passageiros. "É responsabilidade do Demutran passar segurança aos profissionais e a população. Os táxis adesivados mostram que eles estão de acordo com as leis e autorizados a exercer a função", afirma.
O Demutran planeja marcar, posteriormente, uma audiência com a categoria sobre a implantação do taxímetro. Até o início do próximo ano, todos os táxis deverão estar equipados com o aparelho. O Demutran vai entrar em contato com uma equipe do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para ter acesso aos dados necessários para a instalação dos aparelhos. O Inmetro deverá indicar a empresa ou instituição capacitada e autorizada a instalar o taxímetro. Para a verificação da metrologia percorrida, valores a serem cobrados pelas corridas e o lacre dos aparelhos, o instituto deverá enviar uma equipe à Região. Para o taxista Bosco Peixoto, as mudanças foram positivas. "Com os adesivos os clientes podem identificar melhor os táxis. Nós estamos esperando a exposição para saber se a medida vai ser mais lucrativa. O processo é muito simples e oferece mais segurança, principalmente, para os taxistas que trabalham à noite, porque em casos de roubo o carro está identificado. Valeu a pena", revela.
Em Quixeramobim, a frota de táxis também está sendo padronizada. Nos veículos é colocada uma logomarca característica do Município. Os taxistas podem não pagar pela adesivagem se preferirem circular com propaganda da empresa de publicidade que faz o processo.
Custo 50 reais é o custo, aproximadamente, da adesivagem. A colocação da logomarca está sendo feita por uma empresa privada
Mais informações Departamento Municipal de Trânsito, Avenida Perimetral Don Francisco,220 Bairro São Miguel Telefone: (88) 3523.5232
Irmã de 'Alemão' tem pena reduzida,Geniglei dos Santos havia sido condenada a 160 anos de cadeia por ´lavagem´. Agora, a pena diminuiu para 15 anos
Foto: Reprodução.
Quase sete anos depois do registro do maior furto a banco da história brasileira, com o ´sumiço´ de R$ 164, 7 milhões da caixa forte do Banco Central, em Fortaleza, a Justiça Federal decide agora reformar a sentença que condenou cinco acusados de envolvimento na ´lavagem´ do dinheiro furtado. Entre os réus atingidos pela medida, Geniglei Alves dos Santos, irmã do assaltante Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, apontado como o chefe da quadrilha que praticou o crime milionário.
O Diário do Nordeste teve acesso exclusivo, ontem, à decisão tomada pela Justiça Federal, através do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que modificou a sentença. Geniglei Alves dos Santos, que antes fora condenada a 160 anos e quatro meses de prisão, teve a pena reduzida para 15 anos.
Lavagem´ A redução da pena atinge também os réus identificados como Deodato Oliveira Bezerra, Rita Barbosa da Silva, Francisco Epifânio Neto e Francisca Eliziana Fernandes da Silva.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o grupo teria sido o responsável pela ´lavagem´ da cota dos R$ 164,7 milhões que coube a ´Alemão´. Geniglei dos Santos, conforme consta nos autos do volumoso processo do ´Caso BC´, teria recebido do irmão a missão de adquirir imóveis, veículos e outros bens para ´lavar´ o dinheiro fruto do maior ataque a banco no País.
A irmã de ´Alemão´ acabou sendo presa com os demais envolvidos durante uma operação da PF desencadeada em Boa Viagem (CE), em abril de 2008.
O recurso que possibilitou a drástica redução da pena condenatória da irmã do chefe do bando foi impetrado junto ao TRF- 5ª Região pela advogada cearense Erbênia Rodrigues. O julgamento teve como relator o desembargador federal Francisco Barros Dias.
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No primeiro julgamento, na 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, o juiz Danilo Fontenele havia condenado a irmã de ´Alemão´ a 160 anos de cadeia, além do pagamento de 5.100 dias-multa, sendo cada dia fixado em três salários mínimos. O magistrado ´dosou´ a pena considerando que a acusada havia praticado os crimes de ´lavagem´ de dinheiro (153 anos e quatro meses), formação de quadrilha (dois anos) e furto qualificado (cinco anos). No entanto, a defesa recorreu.
Indianos engolem peixe vivo com erva medicinal como cura para asma e outros distúrbios respiratórios. (Foto: Noah Seelam / AFP Photo)
Em Hyderabad, na Índia, a ‘medicina do peixe’ é procurada por milhares de pessoas há 161 anos. O peixe é mergulhado em uma erva medicinal, cuja fórmula nunca foi revelada. (Foto: Noah Seelam / AFP Photo)
