Esportes

Quartas de final da Euro 2012 são definidas e começam na quinta-feira

Partidas serão realizadas em Varsóvia, Gdansk, Kiev e Donetsk

Depois de 12 dias de competição e 24 jogos na primeira fase, todos os confrontos das quartas de final da Euro 2012 já estão definidos. A fase de playoffs do torneio começa na próxima quinta-feira, com o duelo entre República Tcheca e Portugal, em Varsóvia. No dia seguinte, é a vez de a Alemanha enfrentar a Grécia, em Gdansk.

O fim de semana também terá duelos decisivos. No sábado, a Espanha encara a França, em Donetsk. Enquanto isso, a Inglaterra terá pela frente a Itália, no domingo, em Kiev. Todas as partidas serão realizadas às 15h45m (de Brasília) e terão a transmissão ao vivo do GLOBOESPORTE.COM, do SporTV.COM e do SporTV.

Fontes: G1.com

Rio+20

Menina que falou na Rio-92 se junta a jovens para pedir voz na Rio+20

Severn Cullis-Suzuki ficou conhecida por calar encontro de líderes em 1992.
Ela se encontrou com a neozelandesa BritanyTrilford que falará na Rio+20.

Do G1, no Rio

A canadense Severn Cullis-Suzuki, conhecida como "a menina que silenciou o mundo por cinco minutos" por seu discurso feito para delegados e chefes de Estado na Rio 92, encontrou-se nesta terça-feira (19) com a neozelandesa Brittany Trilford, de 17 anos, que falará aos líderes presentes à Rio+20 no início do Segmento de Alto Nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Social, nesta quarta-feira (20). Juntas, elas discursaram a ativistas e pediram voz para as gerações que vão viver no mundo pelas próximas décadas. (Assista ao lado e abaixo trechos dos dois discursos, em inglês)

A canadense Severn Cullis-Suzuki (à esquerda) e a neozelandesa Brittany Trilford (à direita), durante encontro na Rio+20 (Foto: Daniel Buarque/G1)

"Eu peço aos líderes que escutem. Nós, jovens, somos poderosos, podemos falar a verdade ao poder", disse Brittany. "Há muito discurso e pouca ação", disse, apelando que os chefes de Estado e Governo partam para ações mais profundas em defesa da sustentabilidade.

Severn, que agora tem 32 anos, se disse preocupada em relação ao futuro, mas alegou ter esperança para o futuro. "O discurso no Rio foi a coisa mais poderosa que fiz na vida. O mundo está faminto por esta mensagem. Sou otimista. Acredito que vamos mudar o mundo para melhor.

Aos 12 anos de idade, em 1992, ela conseguiu emocionar os presentes no Riocentro com frases marcantes como "sou apenas uma criança e não tenho as soluções, mas quero que saibam que vocês também não têm".

(Assista ao discurso na íntegra no vídeo abaixo)

Já crescida, com 32 anos, mãe de dois filhos e pós-graduada em etnobotânica, Severn retornou ao Brasil para a Rio+20, e quer mais uma vez a atenção dos chefes de Estado para alertar que desde 1992, quase nada mudou. Ela tem feito discursos para tentar alertar que o mundo não conseguiu superar seus problemas ecológicos existentes há duas décadas, já que os governantes "pensam apenas na incerteza econômica, não na ambiental".

Em entrevista ao G1, no início do mês, ela afirmou que a população ainda não percebeu o significado da crise ecológica e que "estamos vivendo um novo evento de extinção em massa no planeta".

A canadense Severn Cullis-Suzuki (à esquerda) e a neozelandesa Brittany Trilford (à direita), se encontram com Christiana Figueres, secretária-executiva da convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (Foto: Daniel Buarque/G1)

Sobre ao Brasil, Severn diz que o país tem, na Rio+20, a chance de assumir a liderança ambiental, mesmo, segundo ela, o governo tendo comprometido a Amazônia ao mudar o Código Florestal e autorizar as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que considera uma "tragédia para o mundo".

Discurso
Severn conta que seu discurso na Rio 92 ocorreu após convite das Nações Unidas, que tentava reajustar o cronograma das plenárias de chefes de Estado. Ela, que estava no Brasil junto com outros adolescentes da ONG Eco (Environmental Children's Organization, fundada por Severn) foi escolhida para falar aos delegados e utilizou o período de cinco minutos para abordar questões importantes como o buraco na camada de ozônio e o impacto da mudança climática em seu país, o Canadá.

Severn, que se graduou em etnobotânica, com o
filho Ganhlaans (Foto: Arquivo pessoal)

"Vi que muitas pessoas choraram após o discurso. Desde então, milhões de pessoas viram o vídeo [que está no YouTube e já teve mais de 23 milhões de acessos]. Ainda recebo correspondências sobre isso, mas 20 anos depois, o que mudou? Ainda procuro provas de que minhas palavras fizeram diferença".

Severn afirma que nas duas décadas que se passaram, a comunicação e a velocidade da informação melhoraram devido à internet. Mas, na perspectiva ecológica, o mundo continua "em sérios apuros". Para ela, "nosso estilo de vida está com prazo estourado e não seremos capazes de sustentá-lo, pois nossos ecossistemas estão no limite".

Ela comenta que a mudança climática é um crime "intergeracional", ou seja, que passará por várias gerações, e se diz envergonhada com a atitude do governo do Canadá ao se retirar do Protocolo de Kyoto, em dezembro de 2011, por não conseguir cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa.

"Estou absolutamente envergonhada. Em 20 anos, meu país deixou de ser um campeão da sustentabilidade para se tornar um retardatário ambiental".

Brasil e Rio+20
Sobre a discussão ambiental no Brasil, Severn diz que empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, só demonstram que o mundo não valoriza os serviços ambientais da Amazônia. Ela se diz desapontada com o andamento da construção e com mudanças recentes nalegislação ambiental (Código Florestal) que "irão comprometer a floresta devido ao aumento da exploração madeireira".

"É o pulmão do mundo e devemos pagar para que a Amazônia permaneça intacta".

Sobre a Rio+20, a canadense afirma que a conferência só conseguirá êxito se os governos deixarem de pensar nas crises econômicas e passarem a planejar uma forma de socorrer o meio ambiente nos mesmos métodos aplicados para socorrer bancos, com a injeção de dinheiro. "Devemos reduzir nossa pegada ecológica e começar a usar a nossa voz."

Questionada sobre qual será o cenário do mundo daqui 20 anos, na Rio+40, Severn foi enfática: "verei isto a partir da próxima semana".

Fontes: G1.com.

Acessibilidade urbana em discussão

Vencer as possíveis barreiras arquitetônicas existentes na cidade é um dos desafios da pessoa portadora de necessidades especiais. Os seus direitos estão previstos em legislação própria 
Caucaia Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Maciço de Baturité estiveram reunidos ontem em Caucaia para discutir perspectivas para as pessoas com deficiência. É a etapa regional que antecede a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com a temática de "Novas perspectivas e desafios", um dos principais pontos discutidos no evento foi a acessibilidade urbana.

O debate cearense já faz parte das metas do "Viver sem limite", o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado em novembro do ano passado pelo Governo Federal. O plano prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência afirma que os Estados são obrigados a "adotar todas as medidas necessárias, inclusive legislativas, para modificar ou revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes que constituírem discriminação contra pessoas com deficiência".

Conselhos Municipais
Mas existem outras ações importantes até se chegar à acessibilidade. Assim, uma das propostas da conferência regional realizada ontem em Caucaia é a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência. Esses organismos farão frente às reivindicações da população diante das políticas públicas municipais.

A etapa regional da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi realizada na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias, no Centro de Caucaia. O tema foi "Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: novas perspectivas e desafios".

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência é vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus). As reuniões regionais acontecem englobando todas as macrorregiões do Estado até o final de agosto, quando acontece a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará (de 29 a 31 de agosto). O primeiro evento regional aconteceu em Sobral (para os Municípios da Zona Norte), no início do mês.

Documento
Os eventos setoriais visam à formulação de um documento de sensibilização e de reivindicações das causas e lutas do Conselho Estadual. Além das palestras com os temas centrais, foram divididos grupos de trabalho com temas específicos à causa das pessoas com deficiência. Cada Município da Região Metropolitana de Fortaleza encaminhou dois representantes: um da sociedade civil e outro do Governo.

De acordo com o IBGE, 45,6 milhões de pessoas no Brasil têm algum tipo de deficiência, o que representa 23% da população nacional.

Em novembro do ano passado, o Governo Federal criou o "Viver sem Limite", o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade.

O plano tem metas para serem alcançadas até 2014 e a previsão orçamentária é de R$ 7,6 bilhões. Coordenados pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Viver sem Limites pretende criar ações até a outra ponta dos organismos: os conselhos municipais.

A meta é assegurar o cumprimento da legislação no nível local, na cidade, comunidade, localidade, seja da zona urbana ou rural, onde estão os moradores.

Mais informações:
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará
Rua Tenente Benévolo
1055, Fortaleza
Telefone: (85) 3101.2870 

Fontes: DN.

Legislação eleitoral é tema de seminário

A propaganda eleitoral e a aplicação dos recursos de campanha foram os principais pontos abordados na reunião
Juazeiro do Norte As pequenas mudanças em relação às regras eleitorais, dúvidas e como proceder de agora por diante estiveram entre os principais assuntos durante o Seminário regras Eleições 2012, realizado na manhã de ontem, no Verdes Vales Hotel, neste Município. Representantes de administrações públicas de várias cidades do Cariri estiveram presentes, além de representantes partidários. O seminário foi promovido pela Associação dos Prefeitos e Prefeituras no Ceará (Aprece), e foi o segundo a ocorrer no Estado.

Advogados, assessores, procuradores dos Municípios, prefeitos e contadores, foram esclarecidos sobre procedimentos, desde o processo e as regras de divulgação nos meios de comunicação, como rádios, jornais e TV à internet e redes sociais. Outro ponto destacado, durante a palestra da advogada Gabriela Rollembergue, de Brasília, especialista em Direito Eleitoral, do (Tribunal Superior Eleitoral), foram as prestações de contas dos candidatos e todos os procedimentos necessários para não haver problemas no que diz respeito às aplicações de valores doados na campanha.

Durante o evento, foi distribuído o Manual do Candidato. A propaganda eleitoral e a aplicação dos recursos de campanha estiveram entre os principais pontos abordados na reunião. A conduta dos candidatos também foi enfatizada pela advogada, que ressaltou a necessidade de se manter o nível das críticas. "Não se pode ridicularizar, mas manter o nível do respeito", diz ela, principalmente durante a propaganda eleitoral nos meios de comunicação.

A questão das promessas durante as eleições também serão fiscalizadas. Gabriela citou o exemplo dos casos mais diretamente voltados para os eleitores. "Isso pode se configurar compra de voto". Alertou também para uso dos sites das próprias administrações públicas, mesmo relacionados aos prefeitos que não sejam candidatos. E para o dia das eleições, segundo Gabriella, é proibido divulgar qualquer tipo de propaganda, relacionada a carros de som, camisas de candidatos, mas apenas com a sigla partidária, além de aglomerações com vestuários padronizados.

"São pequenas situações, que podem comprometer muitas vezes o candidato e é importante que se tenha o conhecimento da legislação", alerta. Outro aspecto importante para os candidatos diz respeito à declaração de bens. "Todos os bens que forem divulgados têm que estar declarados, como doação para a pessoa jurídica do próprio candidato, ou seja, ele doa a ele mesmo". Ainda ressalta que muita gente deixa de declarar o próprio carro na campanha eleitoral, e isso poderá gerar problemas futuros.

No caso da arrecadação de recursos para campanha, o candidato tem que cumprir requisitos como abrir uma conta bancária específica e ter CNPJ. "Todo recurso tem que ter um recibo e deve passar pela conta bancária. O ideal é que seja especificada a sua origem", esclarece. No caso das doações ela exemplifica o caso de panfletos. "Se alguém quiser doar esse tipo de produto, só deve ser feito por meio da gráfica, e nunca de terceiros. Nesses casos, a doação deve ser em dinheiro", diz. O limite de gastos durante a campanha também devem ser observados pelo candidato. As doações não declaradas, segundo Gabriela, podem se configurar como caixa dois.

O prefeito de Barbalha, José Leite, disse que encontros dessa natureza são importantes para esclarecer dúvidas em relação aos procedimentos eleitorais. Segundo ele, fatos antes corriqueiros, que poderiam parecer algo natural, pode se tornar um grande problema e podem ser vetados diante da lei. Ele afirma que um evento do mesmo gênero já foi promovido em Barbalha com essa finalidade. Já o advogado Paulo Normando, funcionário público, afirma que os procedimentos devem ser esclarecidos, principalmente para os candidatos novos, que muitas vezes desconhecem a conduta eleitoral.

Fique por dentro
Itens a serem cumpridos nas campanhas
A arrecadação e aplicação de recursos financeiros e prestação de contas nas campanhas eleitorais estão entre os requisitos importantes para os candidatos durante as eleições, e a legislação eleitoral esclarece diversos itens que devem ser cumpridos. Um deles é a responsabilidade na prestação das contas. As despesas de campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos ou dos seus candidatos ou comitês financeiros. O candidato a cargo eletivo fará, diretamente ou por intermédio da pessoa por ele designada, administração financeira de sua campanha. O financiamento da campanha do candidato poderá ser por repasse pelo Comitê, inclusive a cota do Fundo Partidário, recursos próprios ou doações de pessoas físicas ou jurídicas. É aconselhável que o candidato às eleições proporcionais (vereador) realize a prestação de contas da sua campanha eleitoral independente do Comitê Financeiro. Segundo a legislação, são esclarecidos procedimentos relacionados ao limite de gastos, conta bancária específica para a campanha eleitoral, recibos eleitorais, arrecadação e origem dos recursos.

Mais informações:
Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece)
Avenida Oliveira Paiva, 2621
Cidade dos Funcionários
Telefone: (85) 4006.4000

Fontes: DN.

Saúde

Hospital da Mulher começa a funcionar no próximo mês

Partes ambulatorial e laboratorial já vão receber pacientes; filas para consultas e exames devem diminuir
O Hospital da Mulher (HM) é uma promessa da gestão Luizianne Lins que data do primeiro mandato, com início em 2005. Após quatro anos de obras e depois de adiar várias vezes a sua inauguração, está marcado para o próximo mês o início do funcionamento parcial da unidade especializada. Ao todo foram gastos mais de R$ 80 milhões, sendo R$ 46 milhões oriundos do Ministério da Saúde.


As obras duraram quatro anos e foram investidos R$ 80 milhões. Segundo a secretária municipal de Saúde, Ana Maria Fontenele, vão ser implantados os leitos da Rede Cegonha, programa do Governo Federal Foto: Kid Júnior

A secretária municipal da Saúde, Ana Maria Fontenele, anunciou, ontem, em coletiva realizada no próprio hospital para apresentar a conclusão da parte interna deste, que, em julho, devem começar a funcionar as partes ambulatorial e laboratorial do HM. Ao todo, estarão abertos 16 ambulatórios com consultas previamente marcadas.

"A unidade é 100% regulada, por isso, não terá atendimento de emergência. E, para as consultas, iremos considerar as maiores demandas em especialidades do gênero", explicou.

Com a entrada em funcionamento do Hospital, pretende-se reduzir as filas para consultas ambulatoriais, cirurgias eletivas e exames. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até ontem, as filas para consultas médicas especializadas, pelo menos em cirurgia plástica era de 106 mulheres, endocrinologista e metabologista (3.056), obstetra (273) e mastologista (1).

Ela informou que, de um modo mais imediato, vão ser implantados os leitos da Rede Cegonha, programa do Governo Federal. Ao todo, são 24 leitos, o que permitirá a realização de 250 partos mês. "Entraremos com a Rede Cegonha e 40 leitos de retaguarda para o Instituto Doutor José Frota, isso, dentro do componente hospitalar do SOS Emergência", disse a titular da SMS.

Despesas

Sobre o custeio, a previsão é que, no segundo mês de funcionamento, a despesa chegue a R$ 3 milhões, incluindo a folha de pagamento dos funcionários. Já em sua plena atuação, com todos os 180 leitos, os gastos subirão para R$ 6 milhões.

O secretário da gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, anunciou que, para o custeio da unidade, a SMS deve receber um incentivo mensal do Governo Federal de mais de R$ 1,2 milhão, somente pela Rede Cegonha.

"Além disso, teremos outros serviços de outras modalidades que também devem ser custeados, pois entendemos que a unidade é referência da Rede Cegonha. Esses recursos serão credenciados com seus serviços pelo Ministério, seja na parte ambulatorial, seja na parte de leitos", explicou Monteiro.

Em relação à equipe médica, o coordenador da Gestão Hospitalar da SMS, Helly Ellery, afirma que em torno de 130 médicos devem trabalhar no HM.

Segundo ele, foram utilizadas duas estratégias. A primeira foi o credenciamento de médicos já pertencentes à rede de saúde pública municipal, o aproveitamento dos que prestaram concurso público. Há também, com a flexibilização do Ministério da Saúde e com os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), a possibilidade de alguns irem para o HM, pois existem muitos especialistas na rede.

Concurso

O coordenador explicou que serão chamados 180 médicos do último concurso público realizado em 2008. Estes serão distribuídos pelos hospitais da rede e os médicos mais antigos, e já credenciados para o HM, terão prioridade para preencher o quadro da unidade especializada.

Ellery informou também que a unidade é para atender a demanda de Fortaleza, porém, é possível que venha pacientes do Interior, mas serão regulados pela Central de Regulação e Internação do Município.

"A intenção é abrir com 18 leitos de clínica e 21 para cirurgia, inclusive para retaguarda do Instituto Doutor José Frota (IJF). Aqui, vai funcionar a traumatortopedia e a cirurgia plástica do IJF", afirma.

São 18 ambulatórios de diferentes especialidades, como, biopsia de mama e de colo de útero. Ou seja, ocorre uma ampliação do serviço. "Conversamos com a Universidade Federal do Ceará e o Hospital São José a fim de firmarmos parcerias".

Custos
6 milhões de reais é a previsão de despesas no Hospital da Mulher quando estiver em plena ação, com 180 leitos, incluindo a folha de pagamento dos funcionários

Espaço de hospital equivale a sete campos de futebol
O hospital está construído em um terreno de 70.746,32 metros quadrados. Para se ter uma ideia da dimensão, o espaço equivale a pouco mais de sete campos de futebol oficiais. A área total construída representa 26.465 metros quadrados e está dividida em quatro blocos. A parte interna está totalmente concluída, resta apenas a fase de instalação dos equipamentos e mobiliário, e a urbanização da área externa.

No primeiro bloco, funcionarão a administração, já equipada com o mobiliário de escritório, além dos consultórios, laboratórios de análises clínicas, serviço de pronto atendimento, centro de parto normal e parto cirúrgico, centro de terapias alternativas, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e centro cirúrgico. Este último conta com oito mesas cirúrgicas, sendo uma para cirurgia traumato-ortopédica, uma para cirurgia da obesidade, quatro para cirurgia geral e duas para cirurgia obstétrica.

Também no primeiro bloco, funcionará o centro de imagens, onde já foram montados tomógrafo e mamógrafo. O sistema de tomografia computadorizada, em espiral para corpo inteiro, tem a capacidade de receber quatro pacientes por hora.

Já o mamógrafo, um dos mais modernos na tecnologia da imagem em mamografia, com apenas três modelos na rede pública do país, realiza o exame de mamografia digital 3D tomossíntese, e realiza mil exames mês.

Segundo o coordenador da gestão hospitalar da Capital, Helly Ellery, o equipamento permite uma nova modalidade de exame aplicada à mama, que adquire imagens tridimensionais do tecido mamário.

Nos demais blocos, haverá enfermarias, farmácia, almoxarifado, necrotério, salas de oficina e manutenção, além de placas coletoras solares, cuja energia térmica absorvida servirá para o aquecimento da água utilizada para banho.

Fontes: DN.

Lei Seca

Flagrantes crescem mais de 15 vezes em rodovias do CE

Norma completa quatro anos amanhã com um aumento cada vez maior de motoristas dirigindo embriagados
Amanhã, dia 21 de junho, a Lei Seca completa quatro anos de existência no Brasil. Mas, a norma, que deveria ser punitiva e, ao mesmo tempo, educativa, não tem refletido tão positivamente na consciência dos cearenses. Segundo dados da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), se comparados os primeiros seis meses da lei em 2008, com os primeiros seis meses deste ano, até o dia 17 de junho, o Estado, ao invés de apresentar uma queda na quantidade de motoristas flagrados dirigindo embriagados, mostrou um crescimento de mais de 15 vezes, o que corresponde a um aumento de 1.421% de flagrantes.


Nas estradas federais do Estado, a situação é semelhante. Em 2009, foram 484 flagrantes de pessoas dirigindo alcoolizadas. Já no ano passado, este número cresceu para 704, ou seja, um crescimento de 45% Foto: José Leomar
Nas seis principais estradas federais do Estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a situação não foi muito diferente. Em 2009, o órgão registrou 484 flagrantes entre processos administrativos, quando o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro, e ações criminais, quando o teste verifica álcool no sangue. Já em 2011, foram 704 registros, o que representa um acréscimo de 45%.

Conforme a PRE, as estatísticas vêm aumentando ano após ano. Em 2009, o órgão contabilizou 143 motoristas dirigindo alcoolizados. Destes, 66 sofreram apenas processos administrativos e 71 criminais. Já em 2010, o cenário foi bem pior. A PRE registrou 313 condutores que sofreram medidas administrativas e 156 processos criminais, o que totaliza 469 motoristas infringindo a lei. Se comparado um ano com outro, pode-se visualizar um aumento de 227%.

E as irregularidades não param por aí. Os 469 motoristas flagrados em 2010 passaram a ser 2.205 em 2011, o que significa um acréscimo de 370%. Mas, o maior crescimento no número de flagrantes nas estradas estaduais do Ceará foi na comparação dos primeiros seis meses deste ano com os primeiros seis meses de 2011. Enquanto, no ano passado, o órgão contabilizou 386 motoristas dirigindo alcoolizados, neste ano, foram 2.921, um aumento de 656%. O mês que mais registrou flagrantes em 2012 foi o abril, 625 infrações.

Impactos

Para o comandante da PRE, coronel Túlio Studart, o primeiro impacto da lei no Estado foi extremamente positivo, pois, até então, as pessoas não tinham preocupação em relação a beber e não dirigir. Contudo, ele acredita que, se houve uma mudança, não foi cultural, mas, sim, por conta de uma questão financeira, pois o valor da multa por dirigir embriagado é de R$ 956. "A consciência é uma questão cultural, processual e educativa. Venho trabalhando esse outro lado, tentando sensibilizar os motoristas", ressalta.

Ele diz, ainda, que a lei possui diversas brechas e afirma não concordar com diversos procedimentos, como, por exemplo, a retenção momentânea do veículo em vez da apreensão. "Há uma diferença absurda entre os códigos de trânsito, pois, se um condutor for flagrado em uma blitz dirigindo não habilitado, o seu veículo é apreendido e, mesmo se um outro motorista estiver disposto a levar o carro, a lei não permite. Já no caso da embriaguez, o veículo é apenas retido e outro condutor habilitado poderá conduzi-lo", destaca.

Carência

Para Neurismene Oliveira, chefe do setor de Comunicação da PRF no Ceará, a Lei Seca modificou bastante a forma de identificação do motorista que trafega alcoolizado, pois o bafômetro, segundo ela, é uma prova fundamental para o processo. Neurismene ressalta que a carência de efetivo da PRE, aliada à urgência de salvar vidas, colabora para outra falha: ausência de testes de bafômetro em acidentes.

O coronel Studart partilha da mesma opinião. "A prioridade é salvar vidas. Assim, não podemos afirmar quantos acidentes foram gerados pelo álcool", diz.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
População precisa de campanhas
José Wagner de Paiva Queiroz Lima
Pres. da Associação dos Psicólogos de Trânsito
Percebemos que é um consenso entre os cidadãos que a implantação da Lei Seca em todo território nacional tem trazido resultados benéficos para a segurança da sociedade. O aumento considerável do número de notificações com relação à referida Lei, nos últimos anos, é sinal de que a autoridade de trânsito em nível municipal, estadual e federal tem cumprido o seu papel de punir os condutores que desrespeitam as normas de convivência social, colocando em risco a sociedade.

No entanto, para que o cidadão-condutor incorpore um novo comportamento, ou seja, de que ao beber não dirija, e passe o veículo para outro condutor, ou utilize outro meio de transporte, faz-se necessário que os órgãos responsáveis pelo trânsito desenvolvam campanhas de orientação neste sentido. Campanhas didáticas, sistemáticas, de médio a longo prazo, até que a nova informação seja absorvida e transforme a conduta, o comportamento do cidadão.

Campanhas estas de conscientização fruto de pesquisas com as suas mais diversas variáveis, discutidas e elaboradas por especialistas da mídia e estudiosos do comportamento humano para que surtam os efeitos desejados.

E que não sejam campanhas pontuais, ou seja, apenas em grandes datas, feriados, dias santos e outros, mas por um período significativo de seis a 12 meses, em média, para que enfim o processo de conscientização e a mudança de comportamento aconteçam.

Faz-se necessário também que a sociedade organizada, além do poder público, participe ativamente destas campanhas. Fábricas, concessionárias e revendedoras de veículos automotores. Empresas de seguro. A participação dos meios de comunicação social também é fundamental. E as mais diversas organizações que direta ou indiretamente estejam relacionadas à segurança do trânsito e à preservação da vida.

Apenas 4,3% dos processos foram concluídos
Segundo a Lei Seca, aquele que for flagrado dirigindo com 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue estará cometendo um crime. O motorista responde a um processo criminal, administrativo, paga multa de R$ 957 e tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida. Aqueles que se recusam a fazer o teste do bafômetro pagam apenas a multa e respondem administrativamente. Porém, após quatro anos, conforme o Departamento de Trânsito do Estado Ceará (Detran), dos 26.606 processos administrativos, apenas 1.160 foram concluídos, ou seja, 4,3%.


Quem for flagrado dirigindo embriagado responde a processo criminal, administrativo, paga multa de R$ 957 e tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida
De acordo com o órgão, os processos ainda aguardam por publicação no Diário Oficial e esse condutores terão a carteira retida por 12 meses. Ainda segundo o Detran, mais de dez mil ações administrativas já tiveram a primeira fase concluída, ou seja, os motoristas foram obrigados a pagar multa e aguardam a conclusão da segunda fase, que se refere à retenção da CNH.

A assessoria de imprensa do Detran informou que cada processo administrativo tem o prazo de seis a 12 meses para ser concluído em função das três instâncias de recurso a que o infrator tem direito, conforme a lei. Segundo Paulo Ernesto Serpa, assessor do órgão, são esses recursos os responsáveis pela demora na conclusão dos casos. Ele explica que muitos motoristas desaparecem e não vão deixar a CNH no órgão. Portanto, continuam circulando ilegalmente com a carteira até cair em uma blitz ou precisar renovar o documento.

Ainda de acordo com o órgão, das 26.606 multas aplicadas durante os quatro anos da Lei Seca, mais de 18 mil foram na Capital e outras oito mil no Interior do Estado.

Mudança
A respeito da possibilidade de mudança na lei para evitar as brechas que existem atualmente, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE), coronel Túlio Studart, afirma que, se a Lei Seca fosse cumprida e a população respeitasse as regras, não haveria necessidade de modificação. Entretanto, como esse tipo de postura não existe ainda, Studart é a favor de punições mais enérgicas.

Ele explica que, a partir da mudança na lei, que já passou pelo Senado e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados, outros meios poderão servir de prova para detectar se o condutor estava embriagado, como filmagens e testemunhas. O projeto também prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou lesão corporal.

As penas podem variar de seis meses de prisão, para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado resulte em acidente com morte. Para reverter essa realidade, Studart começará, a partir do próximo semestre, um projeto em duas escolas de Fortaleza e a expectativa é ampliar este número o quanto antes.

De acordo com a assessoria do Detran, o órgão continua com blitze diárias. São quase 700 operações mensais, com intensificação a partir de quinta-feira. O Detran ainda promove campanhas, alertando para o perigo no trânsito.

Fontes: DN.

Rio+20

Energia sustentável é tema de recomendações

Debatedores realizaram dez rodadas de discussão de onde saíram propostas para os líderes mundiais
Rio de Janeiro. Enquanto as discussões da Conferência da Organização da Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) giravam em torno do texto consensual que, para muitos, deve adiar decisões importantes, outros conferencistas presentes ontem no Riocentro debatiam questões mais específicas. Muitos passaram o dia discutindo energia sustentável, incluindo panorama e ações para o avanço e oportunidades.


O Brasil conta com sete fábricas de turbinas de eólicas. O maior potencial eólico está no Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e no Rio Grande do Sul FOTO: KID JÚNIOR

A executiva chefe da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Melo, única brasileira na mesa sobre Financiamento da Energia para o Desenvolvimento Sustentável, lembrou que foi a partir da Eco - 92 que o mundo começou a pensar em sustentabilidade. Na ocasião, o consumo de energia foi apontado como um dos principais agravantes dos problemas ambientais, principalmente por causa da base fóssil.

Na época, passou-se a buscar tecnologias para superar, inclusive, a questão da dependência energética. Isso acabou beneficiando os países em desenvolvimento por causa dos potenciais naturais renováveis.

Hoje, o Brasil já conta com sete fábricas de turbinas de eólicas. As empresas do setor se dividem em três grandes grupos: o das novas, com cinco ou seis menores; as tradicionais do setor elétrico que estão abrindo áreas de renováveis; e as dos fundos do mercado financeiro. O maior potencial eólico está no Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e no Rio Grande do Sul.

Para o ministro de Energia e Recursos Hídricos de Serra Leoa, Oluniyi Robbin-Coke, que também fez parte da mesa, os subsídios são fundamentais para tornar esses negócios mais atraentes, sem deixar de lado a inclusão social e a proteção ambiental, no caminho da Economia Verde que a Conferência do Rio de Janeiro persegue.

Diálogos Sustentáveis

O tema Energia Sustentável para Todos reuniu dez debatedores, brasileiros e estrangeiros, entre acadêmicos, empresários e representantes de ONGs na primeira sessão dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável da última segunda-feira. Do encontro, saíram três recomendações que serão levadas aos Chefes de Estado e de Governo durante o Segmento de Alto Nível da Rio+20, que começa hoje.

Estabelecer metas ambiciosas para avançar no uso de energias renováveis. Esta foi a proposta eleita pelos cerca de dois mil membros da sociedade civil presentes no Riocentro. Tomar medidas concretas para eliminar subsídios a combustíveis fósseis foi a recomendação eleita pelas votações realizadas pela Internet, encerradas no dia 15 de junho. Os debatedores, por sua vez, estabeleceram uma nova recomendação: incrementar investimentos e vontade política para garantir acesso universal, igualitário e barato a serviços de energia sustentável até 2030.

O diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) e secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, lembrou que o debate sobre os subsídios para os combustíveis fósseis deve considerar o objetivo do consumo. "Se é para colocar gasolina em carro particular, eu sou contra. Mas, se é para gás de cozinha - mais eficiente que lenha do desmatamento - sou a favor".

Os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável iniciaram-se no dia 16 de junho, no Riocentro. Até ontem, foram dez rodadas de discussão, que abordaram temas prioritários da agenda internacional de sustentabilidade. A cada rodada, três propostas foram escolhidas, uma pelos palestrantes, uma pelos participantes e uma pelos internautas. As trinta sugestões mais votadas estão sendo levadas diretamente aos Chefes de Estado e de Governo presentes na Rio+20.

Os dez temas dos Diálogos foram: Desemprego, trabalho decente e migrações; Desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras; Desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza; Economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; Florestas; Segurança alimentar e nutricional; Energia sustentável para todos; Água; Cidades sustentáveis e inovação e Oceanos.

Acesso à energia
2030 é o ano limite que os debatedores estabeleceram como recomendável para que haja investimentos voltados ao acesso universal à energia sustentável

Fontes: DN.