Recursos bloqueados chegam a R$ 26 milhões para municípios Cearenses
Quatro municípios cearenses deixaram de receber essas verbas do governo federal por conta de irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) conseguiu o bloqueio de recursos da União, na ordem de R$ 1 milhão, que seriam repassados para o município de Cascavel. A informação é da secretária de controle externo do TCU no Ceará, Shirley Gildene Brito Cavalcante. Neste ano, chega a R$ 26 milhões a quantidade de recursos que quatro prefeituras cearenses deixaram de receber do Governo Federal.
Conforme Shirley Brito, o último caso de bloqueio conseguido pelo TCU foi de R$ 1 milhão que seria repassado a Cascavel para construir escola FOTO: RODRIGO CARVALHO
Os recursos seriam para a construção de escola, mediante convênio do Ministério da Educação com a prefeitura de Cascavel. Supostas irregularidades no processo licitatório para a construção da escola levaram o TCU a pedir que os recursos não fossem repassados antes mesmo que a primeira parcela do convênio fosse liberada.
As investigações ainda estão sendo processadas, mas as suspeitas levantadas inicialmente estavam relacionadas à existência de conluio entre a Prefeitura de Cascavel e empresas participantes da licitação. Todas as empresas participantes do referido processo licitatório, bem como a Prefeitura e alguns secretários do municípios, foram chamados para se pronunciarem a respeito do fato. No caso específico de Cascavel, trata-se de uma representação porque não há prejuízos para a União, tendo em vista que o Governo Federal ainda não havia repassado os recursos de nenhuma das parcelas desse convênio com o Ministério da Educação.
Auditorias
Em outros municípios, cinco auditorias foram transformadas em Tomadas de Contas Especial (TCE) porque se tratava de convênios em andamento com os ministérios de educação e das cidades. Por causa dessas auditorias, os municípios de Aquiraz, Aracoiaba e Eusébio deixaram de receber, neste ano, recursos da ordem de R$ 25 milhões. Esse fato foi divulgado pelo Diário do Nordeste na edição do dia 25 de julho deste ano.
No momento, estão sendo realizadas auditorias do TCU em outros cinco municípios cearenses, mas, como os trabalhos ainda não foram concluídos, a secretária de controle externo do Tribunal prefere não revelar quais prefeituras que estão sendo investigadas. O plano de fiscalização do TCU para o Estado do Ceará, em 2012, contempla 14 municípios. As fiscalizações são processadas por meio de uma rede de controle da gestão pública, que conta com a participação de órgãos como o TCU, o Tribunal de Contas dos Municípios, a Polícia Federal e a Justiça Federal.
Shirley Brito explica que quando um auditor constata irregularidades no trabalho que está fazendo em campo, comunica o fato e propõe as medidas cabíveis ao ministro do TCU responsável pela relatoria dos processos do Estado, cabendo a este propor a ação para que o repasse não seja efetuado. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti é o relator dos processos do Ceará para 2011 e 2012.
Capacitação
Além desse trabalho de fiscalização o TCU também desenvolve ações de capacitação para evitar que os prefeitos e os gestores municipais cometam erros quanto aos procedimentos aplicação correta dos recursos públicos. Este ano, por se tratar de um ano de eleições municipais, o TCU em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios realizou um seminário de orientação sobre o fim do governo, no dia 24 de julho. No Ceará, de 60% a 70% das prefeituras estiveram representadas neste evento, mas após o encontro nenhuma prefeitura cearense procurou o TCU para tirar dúvidas ou obter informações complementares.
O Tribunal de Contas da União (TCU) conseguiu o bloqueio de recursos da União, na ordem de R$ 1 milhão, que seriam repassados para o município de Cascavel. A informação é da secretária de controle externo do TCU no Ceará, Shirley Gildene Brito Cavalcante. Neste ano, chega a R$ 26 milhões a quantidade de recursos que quatro prefeituras cearenses deixaram de receber do Governo Federal.
Conforme Shirley Brito, o último caso de bloqueio conseguido pelo TCU foi de R$ 1 milhão que seria repassado a Cascavel para construir escola FOTO: RODRIGO CARVALHO
Os recursos seriam para a construção de escola, mediante convênio do Ministério da Educação com a prefeitura de Cascavel. Supostas irregularidades no processo licitatório para a construção da escola levaram o TCU a pedir que os recursos não fossem repassados antes mesmo que a primeira parcela do convênio fosse liberada.
As investigações ainda estão sendo processadas, mas as suspeitas levantadas inicialmente estavam relacionadas à existência de conluio entre a Prefeitura de Cascavel e empresas participantes da licitação. Todas as empresas participantes do referido processo licitatório, bem como a Prefeitura e alguns secretários do municípios, foram chamados para se pronunciarem a respeito do fato. No caso específico de Cascavel, trata-se de uma representação porque não há prejuízos para a União, tendo em vista que o Governo Federal ainda não havia repassado os recursos de nenhuma das parcelas desse convênio com o Ministério da Educação.
Auditorias
Em outros municípios, cinco auditorias foram transformadas em Tomadas de Contas Especial (TCE) porque se tratava de convênios em andamento com os ministérios de educação e das cidades. Por causa dessas auditorias, os municípios de Aquiraz, Aracoiaba e Eusébio deixaram de receber, neste ano, recursos da ordem de R$ 25 milhões. Esse fato foi divulgado pelo Diário do Nordeste na edição do dia 25 de julho deste ano.
No momento, estão sendo realizadas auditorias do TCU em outros cinco municípios cearenses, mas, como os trabalhos ainda não foram concluídos, a secretária de controle externo do Tribunal prefere não revelar quais prefeituras que estão sendo investigadas. O plano de fiscalização do TCU para o Estado do Ceará, em 2012, contempla 14 municípios. As fiscalizações são processadas por meio de uma rede de controle da gestão pública, que conta com a participação de órgãos como o TCU, o Tribunal de Contas dos Municípios, a Polícia Federal e a Justiça Federal.
Shirley Brito explica que quando um auditor constata irregularidades no trabalho que está fazendo em campo, comunica o fato e propõe as medidas cabíveis ao ministro do TCU responsável pela relatoria dos processos do Estado, cabendo a este propor a ação para que o repasse não seja efetuado. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti é o relator dos processos do Ceará para 2011 e 2012.
Capacitação
Além desse trabalho de fiscalização o TCU também desenvolve ações de capacitação para evitar que os prefeitos e os gestores municipais cometam erros quanto aos procedimentos aplicação correta dos recursos públicos. Este ano, por se tratar de um ano de eleições municipais, o TCU em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios realizou um seminário de orientação sobre o fim do governo, no dia 24 de julho. No Ceará, de 60% a 70% das prefeituras estiveram representadas neste evento, mas após o encontro nenhuma prefeitura cearense procurou o TCU para tirar dúvidas ou obter informações complementares.
Fontes: DN.
Seis cidades do Ceará têm propaganda na TV
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje com a apresentação dos candidatos a vereador. Amanhã é a vez dos que pleiteiam o cargo de prefeito. Alguns municípios cearenses terão, pela primeira vez, a exibição de programas dos candidatos locais na televisão. É o caso das cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Aracati e Pacajus. Com o início do horário eleitoral gratuito, o Ministério Público Eleitoral ficará atento aos programas, embora não tenha elaborado nenhum esquema especial de fiscalização.
Conforme informações do Sistema de Controle de Radiodifusão, atualizado pelo Ministério das Comunicações, existem pelo menos 16 emissoras de televisão aberta outorgadas no Ceará. A Resolução 23.370/2011 garante aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nos municípios em que houver emissora de rádio e televisão com viabilidade de retransmissão.
Na Capital, dez emissoras de TV devem transmitir os programas eleitorais dos candidatos a prefeito e a vereador. A novidade deste ano é que a população de outros municípios cearenses que antes não tinham emissoras de televisão agora terão também a oportunidade de acompanhar os programas de seus candidatos na televisão. Em Juazeiro do Norte, duas emissoras deverão transmitir o horário eleitoral local: TV Norte do Ceará e Fundação 15 de Agosto.
Transmissão
Enquanto isso, o Município de Caucaia, segundo maior colégio eleitoral cearense, terá os programas dos seus candidatos transmitidos pela Fundação José Possidônio Peixoto. Já a propaganda eleitoral dos candidatos de Aracati deve ir ao ar através da Fundação Vale do Jaguaribe.
Em Sobral, a população também poderá assistir aos programas dos que pleiteiam cargo público eletivo na cidade através da TV Sobral Ltda. Já no Município de Pacajus, o horário eleitoral local deve ir ao ar pela Fundação Educativa Eduardo Sá.
Enquanto nos municípios do Interior do Estado a responsabilidade da fiscalização da propaganda eleitoral transmitida na televisão e no rádio é do promotor de Justiça, na Capital a tarefa cabe a um comitê de fiscalização formado por promotores da 2ª, da 82ª e da 117ª zona eleitoral, sob a coordenação da promotora Valeska Nedehf do Vale.
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, informa que as questões que surgem na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dificilmente entram no campo das ações propostas pelo Ministério Público, a não ser em casos especiais, como ocorreu por exemplo nas eleições de 2010, quando um candidato defendeu, no seu programa eleitoral, a pena de morte.
Isso significa que em casos de propaganda enganosa, por exemplo, o representante do Ministério Público vai agir, mas nas demais situações a atuação do órgão é basicamente como fiscal da lei, oferecendo parecer nas reclamações e representações apresentadas.
Irregular
O cartório eleitoral da 2ª zona, que coordena as ações da propaganda na Capital, até ontem ao meio dia, havia registrado 1.035 procedimentos referentes a propaganda eleitoral irregular nas ruas. Esse total de procedimentos resultou em 167 representações. A maioria dos casos registrados até agora dizem respeito a pintura em muro fora das dimensões estabelecidas e propaganda por meio de veículos com auto-falantes ou amplificadores de voz. Com a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a expectativa é de que a quantidade de reclamações aumente, a exemplo do que aconteceu em eleições passadas.
A promotora de justiça da 2ª zona, Valeska Nedehf do Vale, informou ao Diário do Nordeste que o Ministério Público Eleitoral vai continuar com o mesmo esquema de trabalho que vinha adotando, com três promotores atuando em regime de plantão, mas se houver necessidade os promotores de outras zonas eleitorais vão auxiliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos titulares da 2ª, da 82ª e da117ª zona eleitoral.
Ela explica que vai ficar atenta aos programas de propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação de massa, mas não acredita na necessidade do acompanhamento de cada programa porque as questões suscitadas neste tipo de propaganda, geralmente, são de foro íntimo, cabendo ao candidato, partido ou coligação que se sentir ofendido apresentar a reclamação.
Neste caso, caberá ao representante do Ministério Público verificar o que realmente aconteceu e apresentar o seu posicionamento. A promotora explica ainda que a questão do tempo a que tem direito cada partido ou coligação já foi definido, assim como o esquema para entrega das mídias nas emissoras geradoras dos programas.
Cada programa em rede terá meia hora de duração, sendo exibido duas vezes por dia. No rádio, serão exibidos das 7 horas às 7h30min e das 12 horas às 12h30min. Na televisão, será das 13 horas às 13h30min e das 20h30min às 21 horas. Os candidatos a prefeitos se apresentam às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, e os candidatos a vereador às terças-feiras e quintas-feiras e aos sábados.
Inserções
Os candidatos a prefeito também terão direito a se apresentar, por meio de inserções, sendo o total de 30 minutos, por dia, diluídos ao logo da programação, de conformidade com os mesmo critérios estabelecidos para a divisão dos programas em rede, ou seja, um terço (1/3) igualitariamente e dois terços (2/3) proporcional à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Ao todo, foram divididas 2.700 inserções entre todos os dez candidatos a prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio (PSB) ficou com 911; Elmano de Freitas (PT) com 623; Marcos Cals (PSDB) com 275; Heitor Férrer (PDT) com 198; Moroni Torgan (DEM) com 174; Inácio Arruda (PCdoB) com 139; Renato Roseno (PSOL) com 100; Professor Valdeci Cunha (PRTB) com 98; Francisco Gonzaga (PSTU) com 91 e o prefeiturável André Ramos (PRB) com 91 inserções.
Fonte: DN
Propaganda irregular TRE contabiliza 918 casos
Pelo menos, 118 situações irregulares motivaram representações do MP contra candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já registrou, desde o início da campanha política, 918 procedimentos administrativos de propaganda irregular em Fortaleza, dos quais 118 já sofreram representações do Ministério Público Eleitoral contra os candidatos que desrespeitaram a legislação. De acordo com o juiz Sérgio Parente, coordenador da Propaganda, a maior parte das representações são referentes a pinturas de muro, mas também constam apreensões de veículos e propagandas no rádio e na TV.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já registrou, desde o início da campanha política, 918 procedimentos administrativos de propaganda irregular em Fortaleza, dos quais 118 já sofreram representações do Ministério Público Eleitoral contra os candidatos que desrespeitaram a legislação. De acordo com o juiz Sérgio Parente, coordenador da Propaganda, a maior parte das representações são referentes a pinturas de muro, mas também constam apreensões de veículos e propagandas no rádio e na TV.
Uma nova modalidade de propaganda irregular também já está sendo combatida pelo TRE. São os adesivos em táxis, pois estes veículos são considerados bens de uso comum, assim como ônibus e vans, portanto não podem ser utilizados como meio de propaganda eleitoral, mesmo com a autorização do dono do automóvel.
Denúncias
A partir de hoje, garante o juiz Sérgio Parente, os sindicatos dos taxistas, dos transportes alternativos e dos ônibus receberão ofício do TRE acerca dessas irregularidades. O Fórum já recebeu denúncias contra os pleiteantes Leonel Alencar e João Oliveira, ambos candidatos a vereador, por supostamente se utilizarem dessa prática.
A partir de hoje, garante o juiz Sérgio Parente, os sindicatos dos taxistas, dos transportes alternativos e dos ônibus receberão ofício do TRE acerca dessas irregularidades. O Fórum já recebeu denúncias contra os pleiteantes Leonel Alencar e João Oliveira, ambos candidatos a vereador, por supostamente se utilizarem dessa prática.
Para muros com pinturas irregulares, o candidato tem 48 horas para adequar a propaganda à legislação. Após o prazo, é feito auto de constatação e, caso a publicidade permaneça, o MP entra com representação contra o candidato. Se o pleiteante resolve recuperar o muro, não é necessário advogado para intermediar o processo.
Segundo o juiz Sérgio Parente, as multas mais onerosas de propaganda irregular são as de rádio e televisão, podendo variar de R$ 21 mil a R$ 106 mil.
Fonte:DN
Campanha Política TAC impede excesso de propaganda eleitoral
Campanha contra poluição sonora ocasionada pelas eleições se intensifica no Interior no Ceará
Iguatu. Nesse período de campanha eleitoral, os índices de poluição sonora aumentam em demasia nas cidades. Dezenas de veículos circulam pelas ruas com propaganda sonora dos candidatos a prefeito e a vereador. A novidade neste ano mostra que ações de combate ao barulho intenso começam a se espalhar no Interior. Começou por Crateús, chegou a Quixadá e agora em Iguatu a Justiça Eleitoral proibiu a circulação de carros e motos de publicidade no centro da cidade.
Os carros de som dos candidatos estão proibidos de circular na área central de Iguatu FOTO: HONÓRIO BARBOSA
A reclamação partiu dos comerciantes, que não mais suportavam o excesso de veículos circulando no centro com as propagandas dos candidatos. Eram dezenas de carros, praticamente um atrás do outro. "A situação chegou a um ponto crítico", observou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Iguatu (CDL), Ariosto Holanda.
ControleAnteriormente, o promotor eleitoral da 13ª Zona Eleitoral (Iguatu e Quixelô), Francisco das Chagas da Silva, havia reunido as coligações partidárias que disputam o pleito municipal e determinado o cadastro dos veículos de propaganda volante e estabelecido o limite de volume de som de 70 decibéis. "Firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o controle do volume de som", disse. "Quem desrespeitar o acordo pode ser processado e ter o veículo apreendido". Apesar do volume de som controlado, o excesso de veículos em circulação no centro comercial trouxe transtornos para os comerciantes.
Outro agravante foi a realização de carreatas e queima de fogos durante o horário comercial, aos sábados, dia de feira livre, e de maior movimentação de consumidores. "A gente não conseguia trabalhar, atender os fregueses era uma barulheira insuportável", disse a vendedora, Ana Lúcia Moreira.
A Justiça Eleitoral promoveu uma reunião para debater a questão da poluição sonora e a mobilização para o encontro foi da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu. O encontro contou com a participação do juiz eleitoral de Iguatu, Josué de Souza Lima Júnior, do promotor eleitoral, Francisco das Chagas da Silva, de candidatos a cargo majoritário e representantes de coligações partidárias.
Ficou definido que no centro comercial não haverá mais a circulação de veículos de propaganda sonora numa área estabelecida pela Justiça Eleitoral. "Concordamos com a decisão que vai trazer benefícios para todos e em particular para o setor lojista", observou Ariosto Vale. "A intensa movimentação estava prejudicando o setor comercial e causando impacto negativo na vida da população".
O líder lojista disse que a solicitação não é um anseio apenas da CDL, mas também das demais entidades do comércio, e dos próprios empresários. "Precisamos dar o exemplo sobre aquilo que de melhor queremos para a nossa cidade, a publicidade eleitoral volante no centro comercial não acrescenta nada a campanha dos candidatos, muito pelo contrário, gera uma situação de constrangimento e antipatia, porque chega a irritar as pessoas", disse.
Os representantes das coligações que disputam o pleito concordaram com a decisão anunciada pelo juiz em proibir a circulação dos carros de som pelo centro comercial e se comprometeram em cooperar para uma campanha eleitoral equilibrada, com foco em propostas concretas para o desenvolvimento daquele Município. Ao final da reunião, todas as coligações concordaram em suspender as carreatas e a queima de fogos. Tradicionalmente, o pleito eleitoral em Iguatu é disputado sob forte tensão. Havia o temor de encontro de eleitores nesses eventos, atos de provocação que poderiam gerar violência.
Mais informações:Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu
Telefone: (88) 3581. 1818
Fórum Eleitoral de Iguatu
Telefone: (88) 3581. 2104
Iguatu. Nesse período de campanha eleitoral, os índices de poluição sonora aumentam em demasia nas cidades. Dezenas de veículos circulam pelas ruas com propaganda sonora dos candidatos a prefeito e a vereador. A novidade neste ano mostra que ações de combate ao barulho intenso começam a se espalhar no Interior. Começou por Crateús, chegou a Quixadá e agora em Iguatu a Justiça Eleitoral proibiu a circulação de carros e motos de publicidade no centro da cidade.
Os carros de som dos candidatos estão proibidos de circular na área central de Iguatu FOTO: HONÓRIO BARBOSAA reclamação partiu dos comerciantes, que não mais suportavam o excesso de veículos circulando no centro com as propagandas dos candidatos. Eram dezenas de carros, praticamente um atrás do outro. "A situação chegou a um ponto crítico", observou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Iguatu (CDL), Ariosto Holanda.
ControleAnteriormente, o promotor eleitoral da 13ª Zona Eleitoral (Iguatu e Quixelô), Francisco das Chagas da Silva, havia reunido as coligações partidárias que disputam o pleito municipal e determinado o cadastro dos veículos de propaganda volante e estabelecido o limite de volume de som de 70 decibéis. "Firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o controle do volume de som", disse. "Quem desrespeitar o acordo pode ser processado e ter o veículo apreendido". Apesar do volume de som controlado, o excesso de veículos em circulação no centro comercial trouxe transtornos para os comerciantes.
Outro agravante foi a realização de carreatas e queima de fogos durante o horário comercial, aos sábados, dia de feira livre, e de maior movimentação de consumidores. "A gente não conseguia trabalhar, atender os fregueses era uma barulheira insuportável", disse a vendedora, Ana Lúcia Moreira.
A Justiça Eleitoral promoveu uma reunião para debater a questão da poluição sonora e a mobilização para o encontro foi da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu. O encontro contou com a participação do juiz eleitoral de Iguatu, Josué de Souza Lima Júnior, do promotor eleitoral, Francisco das Chagas da Silva, de candidatos a cargo majoritário e representantes de coligações partidárias.
Ficou definido que no centro comercial não haverá mais a circulação de veículos de propaganda sonora numa área estabelecida pela Justiça Eleitoral. "Concordamos com a decisão que vai trazer benefícios para todos e em particular para o setor lojista", observou Ariosto Vale. "A intensa movimentação estava prejudicando o setor comercial e causando impacto negativo na vida da população".
O líder lojista disse que a solicitação não é um anseio apenas da CDL, mas também das demais entidades do comércio, e dos próprios empresários. "Precisamos dar o exemplo sobre aquilo que de melhor queremos para a nossa cidade, a publicidade eleitoral volante no centro comercial não acrescenta nada a campanha dos candidatos, muito pelo contrário, gera uma situação de constrangimento e antipatia, porque chega a irritar as pessoas", disse.
Os representantes das coligações que disputam o pleito concordaram com a decisão anunciada pelo juiz em proibir a circulação dos carros de som pelo centro comercial e se comprometeram em cooperar para uma campanha eleitoral equilibrada, com foco em propostas concretas para o desenvolvimento daquele Município. Ao final da reunião, todas as coligações concordaram em suspender as carreatas e a queima de fogos. Tradicionalmente, o pleito eleitoral em Iguatu é disputado sob forte tensão. Havia o temor de encontro de eleitores nesses eventos, atos de provocação que poderiam gerar violência.
Mais informações:Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu
Telefone: (88) 3581. 1818
Fórum Eleitoral de Iguatu
Telefone: (88) 3581. 2104
Fontes: DN.
Raimundão tem a maioria absoluta nas Eleições 2012 na cidade de Juazeiro do Norte
O atual prefeito da terra do Padre Cícero não se reelegeria se a eleição fosse realizada hoje, diz o Ibope no seu relatório
O deputado federal Raimundo Macêdo (Raimundão), candidato do PMDB à Prefeitura de Juazeiro do Norte, hoje seria o escolhido para administrar aquele Município, a partir de janeiro do próximo ano, segundo os números apresentados pela pesquisa do Ibope, contratada pela TV Verdes Mares. Raimundão, segundo o relatório da enquete, tem a maioria absoluta da preferência do eleitorado da terra do Padre Cícero.
A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral, foi realizada entre os dias 13 e 15 de agosto e ouviu 504 eleitores com a finalidade de levantar junto aos eleitores da área em estudo opiniões relacionadas a assuntos políticos e administrativos, com eleitores de 16 anos ou mais, tendo como modelo de amostragem o de conglomerado em dois estágios.
O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram pessoais as entrevistas com utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Ibope, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.
Números
São três os candidatos a prefeito de Juazeiro do Norte: Francisco Demontieux Fernandes (PSOL), Manoel Raimundo de Santana Neto (PT) e Raimundo Antônio de Macêdo (PMDB). Parta a pergunta se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem esses (o Ibope apresenta a relação dos candidatos), Francisco Demontieux, registrado como Demontieux do Jornal, conseguiu 7% da preferência do eleitorado. Dr. Santana, como está registrado o candidato Manoel Santana, atual prefeito de Juazeiro, conseguiu 16% das preferências. Já o candidato Raimundo Macêdo, deputado federal registrado como Raimundão somou 63% das intenções de voto.
Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistador só pergunta em que o eleitor votaria para prefeito se as eleições fossem hoje, Demontieu obteve 2%, Dr. Santana 14% e Raimundão 53%. Para este quisito, 24% dos eleitores disseram não saber ou não responderam e 6% deixaram optaram pelo nulo ou branco.
O atual prefeito é mais rejeitado dos candidatos. Segundo o Ibope, 58% do eleitorado não votaria nele de jeito nenhum. O segundo mais rejeitado é Demontieux com 25%, ficando Raimundão com a menor rejeição ou seja 15%.
Avaliação do prefeito da cidadeO eleitorado de Juazeiro do Norte reprova a administração do atual prefeito Manoel Santana. Segundo os dados do Ibope, 28% dos entrevistados acham a administração péssima, 13% consideram-na ruim, 36% a classificam de regular, 17% de boa e apenas 3% de ótima. Apenas 3% disseram não saber ou não responderam a essa indagação feita pelos pesquisadores.
A uma outra pergunta sobre se o eleitor aprova ou desaprova a forma como o prefeito Dr. Santana vem administrando a cidade de Juazeiro do Norte, 38% dos eleitores disseram aprovar e 56% desaprovam. Apenas 7% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam.
O Ibope ouviu 276 eleitores do sexo feminino e 228 do sexo masculino e os dividiu em dois em conglomerados com dois estágios. No primeiro estágio foram selecionados is conglomerados setores censitários, com Probabilidade Proporcional ao Tamanho sistemático. A medida do tamanho é a população de 16 anos ou mais residente nos setores. No segundo estágio são selecionados de cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas variáveis.
Em Juazeiro do Norte, como tem sido em outros municípios pesquisados, o principal problema da população é na área da saúde. 56% dos eleitores apontam para esse setor. Para chegar aos resultados apontados, o Ibope apresenta uma lista "de áreas onde as pessoas vem enfrentando problemas de maior ou menor gravidade" e indaga: "por favor diga qual é a área em que, na sua opinião, a população de Juazeiro do Norte está enfrentando os maiores problemas. O entrevistado pode apresentar até três ítens.
Menor
Depois da saúde, em gráu bem menor, a preocupação do juazeirense é com a falta de rede de esgoto na cidade, 10%, ficando a segurança pública com apenas 8% e a educação com 4%. O governador Cid Gomes e a presidente Dilma Rousseff são muito bem avaliados pelo eleitorado da cidade de Juazeiro do Norte.
O deputado federal Raimundo Macêdo (Raimundão), candidato do PMDB à Prefeitura de Juazeiro do Norte, hoje seria o escolhido para administrar aquele Município, a partir de janeiro do próximo ano, segundo os números apresentados pela pesquisa do Ibope, contratada pela TV Verdes Mares. Raimundão, segundo o relatório da enquete, tem a maioria absoluta da preferência do eleitorado da terra do Padre Cícero.
A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral, foi realizada entre os dias 13 e 15 de agosto e ouviu 504 eleitores com a finalidade de levantar junto aos eleitores da área em estudo opiniões relacionadas a assuntos políticos e administrativos, com eleitores de 16 anos ou mais, tendo como modelo de amostragem o de conglomerado em dois estágios.
O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram pessoais as entrevistas com utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Ibope, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.
Números
São três os candidatos a prefeito de Juazeiro do Norte: Francisco Demontieux Fernandes (PSOL), Manoel Raimundo de Santana Neto (PT) e Raimundo Antônio de Macêdo (PMDB). Parta a pergunta se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem esses (o Ibope apresenta a relação dos candidatos), Francisco Demontieux, registrado como Demontieux do Jornal, conseguiu 7% da preferência do eleitorado. Dr. Santana, como está registrado o candidato Manoel Santana, atual prefeito de Juazeiro, conseguiu 16% das preferências. Já o candidato Raimundo Macêdo, deputado federal registrado como Raimundão somou 63% das intenções de voto.
Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistador só pergunta em que o eleitor votaria para prefeito se as eleições fossem hoje, Demontieu obteve 2%, Dr. Santana 14% e Raimundão 53%. Para este quisito, 24% dos eleitores disseram não saber ou não responderam e 6% deixaram optaram pelo nulo ou branco.
O atual prefeito é mais rejeitado dos candidatos. Segundo o Ibope, 58% do eleitorado não votaria nele de jeito nenhum. O segundo mais rejeitado é Demontieux com 25%, ficando Raimundão com a menor rejeição ou seja 15%.
Avaliação do prefeito da cidadeO eleitorado de Juazeiro do Norte reprova a administração do atual prefeito Manoel Santana. Segundo os dados do Ibope, 28% dos entrevistados acham a administração péssima, 13% consideram-na ruim, 36% a classificam de regular, 17% de boa e apenas 3% de ótima. Apenas 3% disseram não saber ou não responderam a essa indagação feita pelos pesquisadores.
A uma outra pergunta sobre se o eleitor aprova ou desaprova a forma como o prefeito Dr. Santana vem administrando a cidade de Juazeiro do Norte, 38% dos eleitores disseram aprovar e 56% desaprovam. Apenas 7% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam.
O Ibope ouviu 276 eleitores do sexo feminino e 228 do sexo masculino e os dividiu em dois em conglomerados com dois estágios. No primeiro estágio foram selecionados is conglomerados setores censitários, com Probabilidade Proporcional ao Tamanho sistemático. A medida do tamanho é a população de 16 anos ou mais residente nos setores. No segundo estágio são selecionados de cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas variáveis.
Em Juazeiro do Norte, como tem sido em outros municípios pesquisados, o principal problema da população é na área da saúde. 56% dos eleitores apontam para esse setor. Para chegar aos resultados apontados, o Ibope apresenta uma lista "de áreas onde as pessoas vem enfrentando problemas de maior ou menor gravidade" e indaga: "por favor diga qual é a área em que, na sua opinião, a população de Juazeiro do Norte está enfrentando os maiores problemas. O entrevistado pode apresentar até três ítens.
Menor
Depois da saúde, em gráu bem menor, a preocupação do juazeirense é com a falta de rede de esgoto na cidade, 10%, ficando a segurança pública com apenas 8% e a educação com 4%. O governador Cid Gomes e a presidente Dilma Rousseff são muito bem avaliados pelo eleitorado da cidade de Juazeiro do Norte.
Fontes: DN.
Campanha sem poluição sonora
Nos Sertões dos Inhamuns, as propagandas eleitorais estão sendo feitas de forma tranquila
Crateús. Ao contrário dos anos anteriores, em 2012, a campanha política neste Município tem pouca movimentação. Nem parece que já está liberada. Imperam a calma e o silêncio. As coligações fazem articulações apenas nos bastidores. As campanhas estão chegando às ruas de forma ainda tímida, com caminhadas, carreatas, colocação de adesivos em veículos e visitas dos candidatos. A situação causa estranheza à população da cidade, especialmente, àqueles que vibram mais, os "apaixonados por campanhas eleitorais", que esperam uma disputa acirrada e bem divulgada.
Propaganda volante na cidade de Crateús agora somente de comércio e não de candidatos a vereadores e prefeitos FOTO: SILVANIA CLAUDINO O enfoque está sendo maior nas redes sociais, pelo Facebook. As causas são diversas, porém, a mais forte é o fato de que não há propaganda volante nos bairros e ruas da cidade. Os barulhentos carros de som, que antes colocavam a campanha na rua e davam o tom, com jingles criativo e o constante anúncio do nome e número dos candidatos, silenciaram. Não há mais este tipo de propaganda. A realidade é similar no vizinho Município de Ipaporanga.
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com partidos políticos e coligações que vão disputar as eleições de 2012 nestes dois Municípios: Crateús e Ipaporanga. Representado pelo promotor de Justiça, José Arteiro Soares Goiano, que está atuando como promotor eleitoral da 20ª Zona, o MP pede que os candidatos não utilizem carros de som ou motocicletas adaptadas para fazer propaganda eleitoral volante. O uso desses equipamentos pode ser utilizado para a sonorização de comícios, carreatas ou outros eventos de grande porte, desde que previamente comunicados à Justiça Eleitoral. O TAC foi assinado no dia 12 deste mês, em reunião com os representantes de partidos políticos e deu o tom da propaganda eleitoral.
Além disso, pelo TAC, fica definido que os candidatos não podem fazer propaganda em muros e paredes, ainda que sejam de propriedade particular. Uma outra cláusula do Termo estabelece multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação por parte dos candidatos. O valor será duplicado a cada reincidência.
Mais Informações:Ministério Público de Crateús Promotoria de Justiça: Rua Almirante Tamandaré, 691 - Centro
Procuradoria Geral de Justiça: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza
Fontes: DN.
Fontes: Cariri Notícias.
Festa premiará os melhores prefeitos do Ceará em 2012
Evento reconhece as gestões mais comprometidas com o desenvolvimento sustentável municipal
Fortaleza. A promoção "Melhores Prefeitos do Ceará de 2012" chega às suas bodas de prata. Ao realizar sua 25ª edição, vai entregar, amanhã, os diplomas e troféus aos 30 gestores escolhidos por um colegiado de alto nível, integrado por dirigentes de entidades e municipalistas, formadores de opinião do Estado do Ceará.
De acordo com os seus promotores, o prêmio tem como objetivo incentivar os prefeitos que estão trabalhando corretamente e colaborando para o maior desenvolvimento do Estado.
O evento é uma realização da PPE. O diretor Roberto Farias explica que se trata de uma iniciativa que já se consolidou no calendário político e social do Estado, em vista dos critérios de escolha e a credibilidade pelo reconhecimento das ações dos gestores municipais.
Com isso, serão homenageados os prefeitos que mais se destacam em suas atividades frente às cidades do Estado. Além disso, também visa homenagear os Municípios com menores índices de analfabetismo e de mortalidade infantil e, ainda, melhor índice de vacinação tríplice.
Sucesso
"Podemos dizer que nossa iniciativa é um grande sucesso, porque outras ações já surgiram ao longo do tempo, mas não perduram. Agora, chegamos a 25 anos de realizações", comemora Roberto Farias.
Este ano, os gestores escolhidos são das cidades de Alto Santo, Brejo Santo, Capistrano, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Icó, Iguatu, Itarema, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Ocara, Pacatuba, Palhano, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Quixeramobim, São Benedito, São Gonçalo, Sobral, Tamboril, Tauá, Tururu e Várzea Alegre. Também será concedida menção honrosa para Redenção. Por mais uma vez, a premiação acontecerá no La Maison Coliseau, na Avenida Engenheiro Luiz Viana, Nº 555, a partir das 20 horas.
Jurados
Os escolhidos para indicar os melhores prefeitos estão os ministros Leônidas Cristino, Raul Araújo, vice-governador Domingos Filho, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, diretor do Ministério da Saúde, Luis Odorico Monteiro, senador José Pimentel, senador Inácio Arruda, ministro Ubiratan Aguiar, desembargador Haroldo Rodrigues, presidente do TCE, Valdomiro Távora, economista Luiz Sérgio Vieira, ex-governador Lúcio Alcântara, ex-governador do Estado, Tasso Jereissati, deputado Marcos Cals, reitor Antônio Colaço, Alci Porto; superintendente da CEF, Odilon Soares; jornalistas Edilmar Norões, diretor de programação do Sistema Verdes Mares; Roberto Moreira, diretor de jornalismo da TV Diário; Valéria Feitosa, editora de Regional do Diário do Nordeste; apresentador Paulo Oliveira, da TV Diário; e também Cid Carvalho, Augusto César Benevides, Antônio Viana, Lúcio Brasileiro, Alan Neto, Carlos Silva, Sônia Pinheiro, Woklker Gomes, André Luiz; e o empresário Darlan Leite e o publicitário Osvaldo Magalhães. Segundo Roberto Farias, a cada ano aumenta o número de consultas, diversificando as personalidades que estão ligadas ao passado, presente e futuro dos Municípios cearenses.
Internet
No sentido de ampliar as consultas, também vêm se dando atenção às opiniões dos internautas que livremente se manifestam. Além da votação das personalidades, também houve indicação pela internet, uma inovação que acontece desde 2011.
Ao todo, foram 8.435 votos e, ainda, análise dos índices de saúde, educação e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e qualidade do meio ambiente dos Municípios, dados estes fornecidos por entidades oficiais.
"Cada vez mais estamos aperfeiçoando os critérios de seleção. Hoje, levamos em consideração aspectos positivos relacionados às ações de preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade fiscal dos gestores ", afirmou Roberto Farias.
A comissão apuradora do resultados reuniu-se no dia 6 passado, na Assembleia Legislativa do Ceará, formada por Irapuan Aguiar (representando o ministro Ubiratan Aguiar), o secretário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Sérgio Vieira, o jornalista Antônio Viana e o diretor da PPE, Leonardo Farias.
Mais informações:Melhores Prefeitos de 2012 - La Maison Coliseau - Av. Engenheiro Luiz Vieira - Nº 555 - Amanhã, a partir das 20 horas
Fortaleza. A promoção "Melhores Prefeitos do Ceará de 2012" chega às suas bodas de prata. Ao realizar sua 25ª edição, vai entregar, amanhã, os diplomas e troféus aos 30 gestores escolhidos por um colegiado de alto nível, integrado por dirigentes de entidades e municipalistas, formadores de opinião do Estado do Ceará.De acordo com os seus promotores, o prêmio tem como objetivo incentivar os prefeitos que estão trabalhando corretamente e colaborando para o maior desenvolvimento do Estado.
O evento é uma realização da PPE. O diretor Roberto Farias explica que se trata de uma iniciativa que já se consolidou no calendário político e social do Estado, em vista dos critérios de escolha e a credibilidade pelo reconhecimento das ações dos gestores municipais.
Com isso, serão homenageados os prefeitos que mais se destacam em suas atividades frente às cidades do Estado. Além disso, também visa homenagear os Municípios com menores índices de analfabetismo e de mortalidade infantil e, ainda, melhor índice de vacinação tríplice.
Sucesso
"Podemos dizer que nossa iniciativa é um grande sucesso, porque outras ações já surgiram ao longo do tempo, mas não perduram. Agora, chegamos a 25 anos de realizações", comemora Roberto Farias.
Este ano, os gestores escolhidos são das cidades de Alto Santo, Brejo Santo, Capistrano, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Icó, Iguatu, Itarema, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Ocara, Pacatuba, Palhano, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Quixeramobim, São Benedito, São Gonçalo, Sobral, Tamboril, Tauá, Tururu e Várzea Alegre. Também será concedida menção honrosa para Redenção. Por mais uma vez, a premiação acontecerá no La Maison Coliseau, na Avenida Engenheiro Luiz Viana, Nº 555, a partir das 20 horas.
Jurados
Os escolhidos para indicar os melhores prefeitos estão os ministros Leônidas Cristino, Raul Araújo, vice-governador Domingos Filho, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, diretor do Ministério da Saúde, Luis Odorico Monteiro, senador José Pimentel, senador Inácio Arruda, ministro Ubiratan Aguiar, desembargador Haroldo Rodrigues, presidente do TCE, Valdomiro Távora, economista Luiz Sérgio Vieira, ex-governador Lúcio Alcântara, ex-governador do Estado, Tasso Jereissati, deputado Marcos Cals, reitor Antônio Colaço, Alci Porto; superintendente da CEF, Odilon Soares; jornalistas Edilmar Norões, diretor de programação do Sistema Verdes Mares; Roberto Moreira, diretor de jornalismo da TV Diário; Valéria Feitosa, editora de Regional do Diário do Nordeste; apresentador Paulo Oliveira, da TV Diário; e também Cid Carvalho, Augusto César Benevides, Antônio Viana, Lúcio Brasileiro, Alan Neto, Carlos Silva, Sônia Pinheiro, Woklker Gomes, André Luiz; e o empresário Darlan Leite e o publicitário Osvaldo Magalhães. Segundo Roberto Farias, a cada ano aumenta o número de consultas, diversificando as personalidades que estão ligadas ao passado, presente e futuro dos Municípios cearenses.
Internet
No sentido de ampliar as consultas, também vêm se dando atenção às opiniões dos internautas que livremente se manifestam. Além da votação das personalidades, também houve indicação pela internet, uma inovação que acontece desde 2011.
Ao todo, foram 8.435 votos e, ainda, análise dos índices de saúde, educação e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e qualidade do meio ambiente dos Municípios, dados estes fornecidos por entidades oficiais.
"Cada vez mais estamos aperfeiçoando os critérios de seleção. Hoje, levamos em consideração aspectos positivos relacionados às ações de preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade fiscal dos gestores ", afirmou Roberto Farias.
A comissão apuradora do resultados reuniu-se no dia 6 passado, na Assembleia Legislativa do Ceará, formada por Irapuan Aguiar (representando o ministro Ubiratan Aguiar), o secretário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Sérgio Vieira, o jornalista Antônio Viana e o diretor da PPE, Leonardo Farias.
Mais informações:Melhores Prefeitos de 2012 - La Maison Coliseau - Av. Engenheiro Luiz Vieira - Nº 555 - Amanhã, a partir das 20 horas
Fontes:DN.
3.654 gestores têm contas desaprovadas
O TCM enviou, ontem, a lista dos nomes à Justiça Eleitoral, que vai analisá-los e definir os que ficarão inelegíveis
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, ontem, a relação de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. Nela, constam os nomes de 3.654 envolvidos em 9.092 processos cujas contas foram desaprovadas. A listagem foi entregue, ontem à tarde, ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado e nesta terça-feira, será enviada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, e ao procurador regional eleitoral, Márcio Torres.
Na comemoração ao 58º aniversário do TCM, foi homenageado, dentre outros, o ex-governador Waldemar Alcântara, no ano de seu centenário FOTO: ALCIDES FREIRE
Nenhum município cearense ficou fora da listagem. Antes mesmo de fazer a divulgação, o TCM recebeu liminares determinando a não exclusão de dois nomes que estavam na lista, mas o Tribunal não divulgou os seus nomes. A partir de agora, sempre que um nome for excluído da lista, o próprio TCM esclarecerá o motivo da alteração.
Além da relação completa, por ordem alfabética, os dados são disponibilizados por município, prestação de contas de governo e contas de gestão com e sem nota de improbidade administrativa. O interessado pode acessar o conteúdo do processo. A listagem envolve processos somente com o trânsito em julgado, de cinco de julho de 2004 até 22 de junho de 2012. A relação ainda será atualizada até o dia cinco de julho, mas a lista divulgada pode ser acessada no Blog Política (www.blogs.diariodonordeste.com.br/politica).
Os dados divulgados apontam para um total de 1.473 gestores com nota de improbidade administrativa e 3.162 sem nota de improbidade administrativa. A soma é superior ao total de gestores porque existem nomes que figuram nas duas relações. Informa ainda o TCM a existência de 144 prefeitos cearenses cujas contas foram desaprovadas pela Câmara Municipal.
Processos
Os municípios com maior número de processos são: Fortaleza, com 225; Caucaia com 155; Reriutaba com 119; Canindé, com 118, e Juazeiro do Norte, também com 118 processos. Quanto ao número de gestores na relação, a Capital também ocupa a primeira posição, com 89 gestores, sendo 24 da atual administração, ou seja, a partir do exercício financeiro de 2005. Na segunda posição, vem Juazeiro do Norte, com 73 gestores, aparecendo depois Caucaia com 60, Canindé com 52 e o município de Icapuí com 47 gestores.
Somente em relação ao município de Fortaleza constam os nomes de 43 gestores que, no julgamento de suas contas, receberam nota de improbidade administrativa. Entre eles, alguns nomes são conhecidos do eleitorado cearense porque já desempenharam atividades políticas. Este é o caso, por exemplo, do vereador Ronivaldo Maia, dos ex-vereadores José Maria Couto; Nelba Fortaleza; Terezinha de Jesus e Francisco Almeida Lima que também foi deputado federal; Maurílio Banhos Dias, ex-deputado estadual e; José Carlos Veneranda, vice-prefeito de Fortaleza na primeira administração Luizianne Lins.
Embora a nota de improbidade administrativa, em tese, seja colocada pelo TCM como um agravante em função das irregularidades constatadas, para o Ministério Público, que vai utilizar essa relação como subsídio para impugnar algumas candidaturas, a nota de improbidade não terá relevância porque será observado o conteúdo de cada processo e quando entender que houve dolo pelo gestor deve ser feita a impugnação.
Esse tem sido o procedimento defendido pelo procurador regional eleitoral, Márcio Torres, em diferentes entrevistas concedidas à imprensa. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, ao receber a relação fornecida pelo TCU se manifestou de maneira semelhante, ao declarar que a questão da improbidade será avaliada pela Justiça Eleitoral em todas as suas instâncias. O primeiro exame será feito pelo juiz da Zona Eleitoral.
Solenidade
O TCM realizou, ontem, sessão solene em comemoração ao seu 58º aniversário. Na ocasião, a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa foi concedida ao ex-conselheiro Airton Maia Nogueira; ao secretário de planejamento do Estado, Eduardo Diogo; ao presidente do Tribunal de Justiça, José Arísio Lopes, e ao ex-governador José Waldemar Alcântara e Silva (in memoriam) e à servidora padrão, Fátima Lúcia Guimarães Guedes Barros, foi entregue uma placa de honra ao mérito.
Em nome dos homenageados na solenidade, falou o secretário de planejamento, Eduardo Diogo. Além de agradecer a comenda, destacou as qualidades dos demais homenageados e o trabalho do TCM no sentido de zelar pelos parcos recursos públicos do Estado.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, ontem, a relação de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. Nela, constam os nomes de 3.654 envolvidos em 9.092 processos cujas contas foram desaprovadas. A listagem foi entregue, ontem à tarde, ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado e nesta terça-feira, será enviada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, e ao procurador regional eleitoral, Márcio Torres.
Na comemoração ao 58º aniversário do TCM, foi homenageado, dentre outros, o ex-governador Waldemar Alcântara, no ano de seu centenário FOTO: ALCIDES FREIRE
Nenhum município cearense ficou fora da listagem. Antes mesmo de fazer a divulgação, o TCM recebeu liminares determinando a não exclusão de dois nomes que estavam na lista, mas o Tribunal não divulgou os seus nomes. A partir de agora, sempre que um nome for excluído da lista, o próprio TCM esclarecerá o motivo da alteração.
Além da relação completa, por ordem alfabética, os dados são disponibilizados por município, prestação de contas de governo e contas de gestão com e sem nota de improbidade administrativa. O interessado pode acessar o conteúdo do processo. A listagem envolve processos somente com o trânsito em julgado, de cinco de julho de 2004 até 22 de junho de 2012. A relação ainda será atualizada até o dia cinco de julho, mas a lista divulgada pode ser acessada no Blog Política (www.blogs.diariodonordeste.com.br/politica).
Os dados divulgados apontam para um total de 1.473 gestores com nota de improbidade administrativa e 3.162 sem nota de improbidade administrativa. A soma é superior ao total de gestores porque existem nomes que figuram nas duas relações. Informa ainda o TCM a existência de 144 prefeitos cearenses cujas contas foram desaprovadas pela Câmara Municipal.
Processos
Os municípios com maior número de processos são: Fortaleza, com 225; Caucaia com 155; Reriutaba com 119; Canindé, com 118, e Juazeiro do Norte, também com 118 processos. Quanto ao número de gestores na relação, a Capital também ocupa a primeira posição, com 89 gestores, sendo 24 da atual administração, ou seja, a partir do exercício financeiro de 2005. Na segunda posição, vem Juazeiro do Norte, com 73 gestores, aparecendo depois Caucaia com 60, Canindé com 52 e o município de Icapuí com 47 gestores.
Somente em relação ao município de Fortaleza constam os nomes de 43 gestores que, no julgamento de suas contas, receberam nota de improbidade administrativa. Entre eles, alguns nomes são conhecidos do eleitorado cearense porque já desempenharam atividades políticas. Este é o caso, por exemplo, do vereador Ronivaldo Maia, dos ex-vereadores José Maria Couto; Nelba Fortaleza; Terezinha de Jesus e Francisco Almeida Lima que também foi deputado federal; Maurílio Banhos Dias, ex-deputado estadual e; José Carlos Veneranda, vice-prefeito de Fortaleza na primeira administração Luizianne Lins.
Embora a nota de improbidade administrativa, em tese, seja colocada pelo TCM como um agravante em função das irregularidades constatadas, para o Ministério Público, que vai utilizar essa relação como subsídio para impugnar algumas candidaturas, a nota de improbidade não terá relevância porque será observado o conteúdo de cada processo e quando entender que houve dolo pelo gestor deve ser feita a impugnação.
Esse tem sido o procedimento defendido pelo procurador regional eleitoral, Márcio Torres, em diferentes entrevistas concedidas à imprensa. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, ao receber a relação fornecida pelo TCU se manifestou de maneira semelhante, ao declarar que a questão da improbidade será avaliada pela Justiça Eleitoral em todas as suas instâncias. O primeiro exame será feito pelo juiz da Zona Eleitoral.
Solenidade
O TCM realizou, ontem, sessão solene em comemoração ao seu 58º aniversário. Na ocasião, a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa foi concedida ao ex-conselheiro Airton Maia Nogueira; ao secretário de planejamento do Estado, Eduardo Diogo; ao presidente do Tribunal de Justiça, José Arísio Lopes, e ao ex-governador José Waldemar Alcântara e Silva (in memoriam) e à servidora padrão, Fátima Lúcia Guimarães Guedes Barros, foi entregue uma placa de honra ao mérito.
Em nome dos homenageados na solenidade, falou o secretário de planejamento, Eduardo Diogo. Além de agradecer a comenda, destacou as qualidades dos demais homenageados e o trabalho do TCM no sentido de zelar pelos parcos recursos públicos do Estado.
Fontes: DN.
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